Eleições Belém: saiba quais candidatos terão maior tempo de propaganda eleitoral
O Horário Eleitoral Gratuito começará em 30 de agosto (Arquivo/Agência Senado)
Fabyo Cruz – Da Cenarium
BELÉM (PA) – O tempo de mídia desempenha um papel crucial na estratégia de campanha, permitindo que os candidatos apresentem suas propostas e planos de governo para os eleitores. Na disputa pela Prefeitura de Belém, a coligação “Levanta Belém”, liderada por Igor Normando (MDB), terá o maior tempo de propaganda na TV e no rádio. Com o apoio de oito partidos, Normando terá mais espaço tanto nas inserções quanto nos programas eleitorais.
Logo atrás, aparecem Éder Mauro (PL), candidato ligado ao bolsonarismo na capital paraense, e Edmilson Rodrigues (Psol), que busca a reeleição pela coligação “A nossa família é o povo”, composta por quatro partidos. De acordo com o Calendário Eleitoral estabelecido peloTribunal Superior Eleitoral (TSE), o Horário Eleitoral Gratuito começará em 30 de agosto e seguirá até 3 de outubro. Se houver segundo turno, o espaço que os candidatos terão será do dia 11 a 25 de outubro.
A definição dos tempos de propaganda foi realizada no último dia 21 de agosto, durante uma reunião na sede doTribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A reunião conduzida pela juíza Reijjane Ferreira de Oliveira, coordenadora da Comissão, contou com a presença de diversas autoridades, incluindo Felipe Brito, diretor-geral em exercício do TRE-PA, além de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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Durante a reunião, foram discutidos detalhes sobre a veiculação do Horário Eleitoral Gratuito, que, conforme a Lei 9.504/97 e a Resolução TSE nº 23.610/2019, deve ser transmitido por todas as emissoras de rádio regulamentadas pela Anatel e pelas emissoras de televisão que operam em sinal aberto. Também foi realizado o sorteio das emissoras geradoras para o primeiro e segundo turnos, além da elaboração do Plano de Mídia, que será enviado aos partidos e emissoras.
A juíza Reijjane Ferreira de Oliveira enfatizou a importância dos veículos de comunicação no processo democrático, destacando seu papel fundamental na transmissão de informações corretas aos eleitores e eleitoras.
“As emissoras são importantes aliadas da Justiça Eleitoral nesse processo de levar a informação correta aos eleitores e eleitoras e para a Propaganda Eleitoral, que é um instrumento essencial para a democracia, porque é através dela que os candidatos e candidatas vão se apresentar ao conjunto de eleitoras e eleitores. Muito obrigada às emissoras de rádio e TV, que atenderam ao chamado da Justiça Eleitoral“, afirmou a magistrada.
Juíza Reijjane Ferreira de Oliveira destaca papel fundamental dos veículos de comunicação para o processo democrático (Thalles Puget / Ascom TRE do Pará)
No entanto, em algumas regiões do Pará, como Anajás, Brejo Grande do Araguaia e Melgaço, não haverá propaganda eleitoral na rádio e na televisão devido à ausência de emissoras locais, o que coloca em evidência a desigualdade no acesso à informação para parte da população.
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