Elon Musk acusa Alexandre de Moraes e anuncia fechamento de escritório do X no Brasil
17 de agosto de 2024
Da Cenarium*
MANAUS – A rede social X, do empresário Elon Musk, acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ameaçar de prisão seus funcionários e por isso anunciou o fechamento do escritório no Brasil.
O anúncio neste sábado, 17, foi feito pela própria rede X, antigo Twitter. O STF foi procurado pela reportagem, mas ainda não se pronunciou sobre o caso.
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“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, afirmou a plataforma neste sábado.
“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil.”
“Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer: democracia ou Alexandre de Moraes”, completou o X.
Nesta semana, Moraes decidiu aumentar a multa e indicou possível responsabilização do X pelo crime de desobediência.
No dia 8 de agosto, ele havia determinado que a plataforma bloqueasse sete contas na rede social, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O X, porém, não cumpriu a decisão judicial e já tem mais de R$ 300 mil em multas a pagar à Justiça.
Havia nos bastidores apreensão pelos impactos no curto prazo da possível configuração de crime de desobediência. O prazo para o X recorrer da decisão de Moraes termina no início da próxima semana.
A disputa entre a plataforma e o ministro ocorre no mesmo momento em que reportagem da Folha revelou que Moraes ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões dele próprio contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.
Musk encabeçou uma ofensiva pública contra Moraes em abril. O caso teve início com a divulgação do “Twitter Files Brazil”, conteúdo que reuniu emails trocados por funcionários da rede entre 2020 e 2022 reclamando de decisões da Justiça brasileira no âmbito de investigações sobre a propagação de notícias falsas e ataques ao sistema eleitoral.
Musk passou a fazer críticas a Moraes no X, o acusou de ordenar censura e ameaçou descumprir decisões judiciais.
Com a repercussão dos documentos, uma comissão dos Congresso dos EUA pediu à rede social que enviasse todas as decisões sigilosas de Moraes que pedissem a suspensão ou a remoção de perfis.
Os congressistas divulgaram uma lista com 77 decisões do ministro sobre derrubada de perfis em 2022 —em alguns casos, as contas dizem respeito à mesma pessoa, mas em diferentes plataformas.
Na ocasião, o STF divulgou nota oficial explicando que o relatório do congresso dos EUA tinha somente os ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão. Era uma resposta às críticas pela falta de fundamentação para os bloqueios das redes.
“Fazendo uma comparação, para compreensão de todos, é como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio)”, diz a nota do Supremo.