Em 100 anos, duas mulheres são eleitas para o comando do Tribunal de Justiça do AM pela primeira vez

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu na manhã desta terça-feira, 8, as desembargadoras Nélia Caminha Jorge, para a Presidência, Joana dos Santos Meirelles, para a Vice-Presidência do órgão, e o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, que ficará à frente da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM). Essa é a primeira vez, em 131 anos, que o TJAM tem duas mulheres à frente dos maiores cargos.

A presidente, vice e corregedor-geral de Justiça assumem o biênio 2023-2024, começando os trabalhos a partir do dia 2 de janeiro, data da posse. Essa também é a primeira vez que o TJAM inicia os trabalhos em janeiro, anteriormente a posse ocorria no mês de julho.

A mudança foi decidida pelo plenário da instituição, em 2021, sendo posteriormente aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada, com a publicação da Lei Complementar Estadual nº 228/2022. A medida considerou o princípio da eficiência na administração pública e a melhor aplicação da lei orçamentária quando feita de forma simultânea ao exercício financeiro que, no Brasil, coincide com o ano civil.

Para que a posse da nova gestão ocorra em janeiro, foi acertado que neste segundo semestre de 2022 o Tribunal seria administrado por uma gestão de transição, cujos dirigentes são os desembargadores Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro, respectivamente presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça.

A eleição dos novos dirigentes se deu após a desistência dos demais candidatos. Dos cinco desembargadores inscritos para a Presidência, quatro desistiram de concorrer: a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e os desembargadores Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Airton Luís Corrêa Gentil e Cezar Luiz Bandiera.

Já para o cargo de vice-presidente, os desembargadores Airton Luís Corrêa Gentil e Cezar Luiz Bandiera desistiram antes da sessão ser iniciada, já o desembargador Elci Simões anunciou desistência em plenário. A desembargadora Nélia Caminha Jorge, eleita presidente, perdeu o objeto na inscrição após ser eleita presidente da Corte.

Em discurso após ser aclamada, a desembargadora Nélia Caminha agradeceu a escolha e disse que planeja fazer uma gestão participativa. A nova presidente do TJAM ainda disse estar consciente do momento histórico que vive.

“Ser a terceira mulher a assumir o cargo mais importante do Tribunal de Justiça do Amazonas é uma honra”, afirma a magistrada, que dedicou a eleição aos pais, Adalberto de Lima Caminha e Edmeé Pereira Caminha (que foi magistrada), ao seu marido, filhos, demais familiares e à memória da desembargadora Liana Mendonça – falecida em maio deste ano – pelo incentivo e apoio.

Eleita vice-presidente, a desembargadora Joana Meirelles também agradeceu aos demais magistrados e à família. “É com muita alegria e também sentimento de gratidão por ser reconhecida pelos meus pares, que recebo essa missão. É gratificante isso. Acredito que nossa gestão será de entendimento e de cooperação. Não mediremos esforços para atender ao nosso jurisdicionado. A sociedade nos demanda todos os dias, em busca de Justiça”, disse Meirelles.”