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25 de julho de 2021
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Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Os Estados da Amazônia Legal registraram, em 2020, o total de 7.453 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 0 a 19 anos. Segundo o levantamento do 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nessa quinta-feira, 15, Pará e Mato Grosso foram os que apresentaram os maiores índices, com o total de 2.785 e 1.454 casos, respectivamente.

Os dados mostram os dois tipos de abuso: o estupro, ato sexual com pessoas sem o consentimento; e estupro de vulnerável, ato libidinoso com menor de 14 anos, com o consentimento ou não. Nesse caso, a pena é reclusão, de oito a 15 anos de prisão. Se a conduta resulta em lesão corporal de natureza grave, a pena é prisão de 10 a 20 anos, mas se resulta em morte, a prisão pode chegar a 30 anos.

Além do Pará e Mato Grosso, o Estado de Rondônia foi o que mais apresentou ocorrência contra crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, em 2020, com 855 casos. Segundo o estudo, a lista segue com Tocantins (682 casos), Amazonas (629), Maranhão (418), Amapá (364) e Roraima (266). Não houveram dados divulgados relativos ao Estado do Acre.

Estados do Pará e Mato Grosso lideram os índices de violência sexual contra crianças e adolescentes (Bruno Pacheco/Cenarium)

O anuário divide o levantamento em três faixas etárias: de 0 a 11 anos; de 12 a 17 anos; e de 18 a 19 anos. De acordo com a pesquisa, quando os dados são relativos a crianças com idade entre 0 a 11 anos são maiores. No total, são 3.499 ocorrências contra essa faixa etária. Já para o grupo com idade entre 12 a 17 anos, foram 3.288 casos. Já com idade a 18 a 19 anos, foram 401 casos.

Análise

Segundo o anuário, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública tem demonstrado desde 2018 que mais da metade das vítimas de violência sexual no País que chegam até as delegacias de polícia tinham 13 anos ou menos. Conforme a instituição, entre as vítimas de 0 a 19 anos, o percentual de crimes com vítimas de até 13 anos subiu de 70% em 2019 para 77% em 2020. Com os dados revelados, o estudo aponta que, a cada ano que passa, as vítimas de estupro no Brasil são mais jovens.

De acordo com o anuário, apesar de a subnotificação causada pela pandemia, é possível afirmar que em 2020 as vítimas de estupro e estupro de vulnerável no Brasil são, em média, mais novas do que o perfil das vítimas apresentados em 2019.

“A violência sexual contra crianças e adolescentes é definida como qualquer ato sexual entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente que tenha por finalidade estimular sexualmente a criança e/ou adolescente, assim como utilizá-la para obter qualquer tipo de estimulação sexual. Também se define quanto ao envolvimento de crianças e adolescentes que, por serem dependentes e imaturos quanto ao seu desenvolvimento, não têm condições de compreender integralmente as atividades sexuais em que se veem envolvidos e, portanto, são incapazes de dar o consentimento. De modo amplo a violência sexual inclui a pedofilia, abusos sexuais violentos e o incesto, e são divididos entre intrafamiliar e não familiar”, explica o estudo.

As consequência desses atos libidinosos são gravidez indesejada, lesões físicas e doenças sexualmente transmissíveis, além de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), depressão, ansiedade, transtornos alimentares, distúrbios sexuais e do humor, maior uso ou abuso de álcool e drogas. “O abuso sexual na infância deixa marcas por toda a vida”, enfatiza o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Subnotificações

Para o especialista em Segurança Pública, Hilton Ferreira, os dados não condizem com a realidade. Isso porque, segundo ele, existem as subnotificações e o ano de 2020 foi um ano atípico. De acordo com Ferreira, estima-se que para cada caso de estupro, três deixam de ser denunciados e é precisos que essas subnotificações sejam estudado por todos os entes: secretarias de segurança, poderes municipais e legislativos, além da sociedade civil.

Hilton Ferreira é agente especial da Polícia Civil do Amazonas, jornalista, bacharel em Direito e Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Arquivo Pessoal/Divulgação)

“Essa é uma caixa preta que precisa ser melhor esclarecida em todo o País. Portanto, todos os dados não têm uma finalidade devido a esse fenômeno. A dificuldade de se fazer um boletim de violência no Brasil ainda é muito grande”, destacou Ferreira, ao lembrar da importância Delegacia Virtual (Devir), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), implementado no Amazonas na semana passada. O sistema permite fazer o B.O de forma online, fazendo parte, automaticamente, do registro nacional.

Na pandemia

Em meio à pandemia, ainda conforme Hilton Ferreira, os números de violência sexual podem ser maiores. Isso porque, lembra o especialista, os postos de saúde ficaram voltados para o atendimento de pessoas com Covid-19 e muitas pessoas deixaram de ir às unidades hospitalares por conta do novo coronavírus.

“Você imagina a dificuldade para se fazer um boletim de ocorrência numa época em que o País e o Amazonas está normal. Agora imagina num ano de crise na saúde, com toques de recolher, com proibições de determinados segmentos. Como que uma tia que geralmente leva essa criança ou adolescente para fazer o boletim?”, salientou.

Para Ferreira, é preciso que seja criada uma linha direta para que a população denuncie, com mais facilidade, os casos de abuso sexual, como, por exemplo, uma ferramenta para celular. Segundo ela, a prevenção desses casos parte dos próprios parentes, amigos ou vizinhos, que devem observar há mudança no comportamento das crianças.

“A maior prevenção é essa, são os sinais que a criança ou o jovem emite, e que essa rede de proteção de vizinhos pode ser bem mais explorada para se registrar de imediato [os crimes], sem muita burocracia e preservando o anonimato das pessoas”, concluiu.