Em Belém, ministro Barroso alerta sobre desigualdade racial e impactos do racismo

BELÉM (PA) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou como palestrante do evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), nessa terça-feira, 1º. Em sua fala, ele ressaltou os dados alarmantes da desigualdade racial no Brasil, evidenciando o impacto do racismo estrutural.

O encontro, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), teve como principal objetivo discutir e promover ações concretas para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com foco no combate ao racismo estrutural.

Segundo Barroso, o racismo estrutural se reflete nas estatísticas de educação, violência e encarceramento no País. “Entre as pessoas brancas, a taxa de analfabetismo é de 3,9%, enquanto entre as pessoas negras, esse número sobe para quase 10%. Quando olhamos para as mortes violentas, 75% das vítimas são negras. No sistema penitenciário, mais de 70% dos presos são negros. Esses números não podem ser ignorados”, destacou o ministro.

Outro momento marcante do evento foi a participação da ministra Edilene Lôbo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela destacou a importância do pacto pela equidade racial e da discussão sobre o racismo. “A importância deste pacto, primeiro, é discutir o assunto. Precisamos falar do racismo como uma construção ideológica que exclui as pessoas, para desconstruí-lo, para desmontá-lo. Quando nos reunimos aqui para falar desse tema, é muito importante”, afirmou a ministra.

Edilene Lôbo também destacou as ações específicas que o pacto contempla para o enfrentamento do racismo no Pará e relacionou o tema às eleições que se aproximam: “Estamos vendo a Justiça Eleitoral, o TSE, com campanhas tão importantes pelo Brasil, falando de representatividade. É fundamental que a fotografia do poder político no Brasil tenha a cara deste País, que possa revelar toda a sua multiplicidade étnico-racial“

Lançamentos

Nos destaques da programação estavam os lançamentos do “Manual de Boas Práticas Pró-equidade Racial” e o “Pacto Institucional Antirracismo”. De acordo com Luís Cunha, conselheiro do TCE, a assinatura do pacto representa um marco para as instituições públicas e privadas que, a partir de agora, assumem um compromisso formal de combate ao racismo.

“Nós somos cumpridores da lei, e a Constituição afirma que todos são iguais perante a lei. No entanto, sabemos que a realidade não reflete essa igualdade. Há discriminação, preconceito e desrespeito que precisam ser enfrentados”, afirmou Cunha.

A presidente do TCE-PA, Rosa Egídia, ressaltou a importância da participação de Barroso no evento, lembrando sua contribuição para a implementação de políticas de ação afirmativa no País. “Sabemos que Vossa Excelência foi relator de ações importantes, como a que reconheceu a reserva de vagas em concursos públicos, sempre buscando corrigir injustiças históricas que afetam nossa sociedade”, afirmou a conselheira.

O evento contou com a presença de mais de 25 instituições públicas e privadas e marcou um importante passo para a consolidação de uma cultura antirracista dentro das organizações. Com o lançamento do “Manual de Boas Práticas Pró-equidade Racial”, o TCE-PA e outras instituições do Pará reforçaram seu compromisso de combater o racismo em suas estruturas e promover a equidade racial de forma contínua e efetiva.

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Editado por Marcela Leiros
Revisado por Gustavo Gilona