Da Revista Cenarium *
BOA VISTA (RR) – A Polícia Federal (PF) apreendeu nesse sábado, 8, cerca de 500 pássaros canários-da-terra no aeroporto internacional de Boa Vista, capital de Roraima. Ação foi realizada após um funcionário de uma companhia aérea notar ação suspeita e acionar as autoridades. O homem responsável pelos animais recebeu voz de prisão em flagrante por crime ambiental.
No momento da apreensão, o passageiro tentava embarcar com as 500 aves (canários-da-terra) em um voo que sairia do aeroporto de Boa Vista. Após despachar as quatro malas no procedimento de embarque, o funcionário notou movimento e barulho de pássaros na malas, em uma ação suspeita.
Com a chegada dos policiais federais, as malas foram abertas para revista e foi confirmada a existência das aves em condições de maus-tratos. Ainda segundo os agentes, um dos animais teria morrido. O passageiro foi identificado e encaminhado à sede da Polícia Federal para a autuação em flagrante. O homem foi solto mediante pagamento de fiança e responderá por crimes ambientais.
Tráfico de animais silvestres
O crime de tráfico de animais silvestres está inserido no inciso III do artigo 29 da Lei nº 9.605/1998, que proíbe a venda, exportação, aquisição, guarda em cativeiro ou transporte de animais silvestres, sem a devida autorização. Além do crime de tráfico, o artigo descreve com ato ilícito as condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécies silvestres, sem permissão da autoridade competente.
A pena prevista para os crimes é de detenção de 6 meses a 1 ano e multa, podendo ser dobrada em caso de: crime praticado contra espécie em extinção; em período de proibição de caça; durante a noite; com abuso de licença; dentro de unidade de conservação; e, quanto utilizado método ou instrumento capaz de provocar destruição em massa.
(*) Com informações da Polícia Federal
