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16 de setembro de 2021
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Iury Lima – Da Cenarium

VILHENA (RO) – Em carta aberta, 23 lideranças indígenas e ambientalistas expõem ‘descaso’ de governo rondoniense com Amazônia. O documento foi enviado ao governador de Rondônia, Marcos Rocha (sem partido), na quinta-feira, 29, véspera de uma reunião que acontece nesta sexta, 30, entre governadores de todas as regiões do País e o representante norte-americano, John Kerry. O encontro vai discutir sobre o clima e a implementação de projetos para preservação da natureza.

“Enquanto o senhor se ocupa de reduzir as áreas protegidas da Amazônia, abrindo as porteiras para o desmatamento, seus pares, governadores estaduais se reúnem com o representante da Casa Branca para o clima, John Kerry, para discutir justamente o oposto: a conservação da Amazônia”, diz um trecho do documento assinado por instituições como WWF Brasil, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Greenpeace e várias outras que atuam pela conservação dos biomas brasileiros.

Documento detalha descaso do governo de Rondônia e pede o veto de Lei (Reprodução/Associação de Desfesa Etnoambiental Kanindé)

Contramão

Para especialistas, Marcos Rocha tomou uma decisão contraditória, tendo em vista que Rondônia concentra um grande leque cultural de populações tradicionais entre indígenas, extrativistas e ribeirinhos, ligados diretamente com a natureza e a manutenção de seus serviços, além de o Estado estar inserido justamente na Amazônia.

Outro agravante é a revogação da criação de uma das cinco unidades que foram projetadas para “compensar” o desmonte de áreas protegidas: o Parque Estadual Ilha das Flores, em Alta Floresta D’Oeste, a quase 530 quilômetros de Porto Velho.

Lei Complementar que regulamenta a extinção do Parque Estadual Ilha das Flores, em Alta Floresta D’oeste. (Reprodução/Assembleia Legislativa de Rondônia)

Apesar não participar da reunião de governadores com a Casa Branca, a decisão pode ressoar de maneira negativa sobre a preservação da maior floresta tropical do mundo, uma vez que dois representantes da Amazônia Legal marcam  presença na videoconferência que ocorre nesta sexta-feira: Flávio Dino (PSB), governador do Maranhão e representante  do Consórcio da Amazônia; Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, e Reinaldo Azambuja (PSDB), governador de Mato Grosso.

“É lamentável que o parlamento do Estado de Rondônia venha mais uma vez diminuir Unidades de Conservação, justamente no momento em que ocorre uma reunião de governadores, sendo que alguns deles também são da Amazônia, com o enviado especial dos Estados Unidos. Na minha opinião, é um total desrespeito e desprezo às áreas protegidas aqui de Rondônia, aos povos indígenas e comunidades tradicionais”, declarou o tecnólogo em Gestão Ambiental e conselheiro da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Edjales Benício.

Para Edjales Benício, a conduta de Marcos Rocha é um desrespeito às populações tradicionais e ao meio ambiente. (Reprodução/Acervo pessoal)

“E aí fica a seguinte pergunta: como é que se vai discutir estratégias de conservação e preservação da Amazônia sendo que um Estado, como Rondônia, que está na Amazônia Legal brasileira, reduz significativamente duas áreas protegidas, impactando diretamente os povos tradicionais? É um absurdo e é lamentável. Contamos com que o governador vete isso, mas sinceramente eu estou muito cético”, destacou Benício.

Sem mérito

O especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, Warner Bento Filho, avalia que “enquanto o mundo inteiro tenta ganhar uma medalha nas Olimpíadas dos cuidados com a natureza e com as pessoas, o governo do Estado e os deputados da Assembleia Legislativa preferem continuar perdendo de 7X1”.

“Enquanto os governadores brasileiros se reúnem com o governo dos Estados Unidos para encontrar maneiras de acabar com o desmatamento, de aumentar a área de florestas, de recuperar áreas degradadas, o que o governo (de Rondônia) faz junto com os deputados é entregar mais floresta para desmatadores, para grileiros e criadores de gado”, complementa o especialista.

Segundo Bento Filho, quem se beneficia é um pequeno grupo de empresários donos de grandes rebanhos de bois e os maiores prejudicados são a população e a economia. “A população porque perde a floresta, que é um bem público e, a economia, que se concentra na mão de poucos empresários e que pode sofrer barreiras comerciais no seu comércio internacional, porque está na contramão do que o mundo quer, do que o mundo e as pessoas precisam”, finalizou. 

Descaso ambiental

A carta parte da Lei Complementar nº 1.089/2021, sancionada por Marcos Rocha, que diminui duas Unidades de Conservação (UC): a Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná e o Parque Estadual (PES) de Guajará-Mirim. Na época, foi considerada a maior redução de áreas protegidas já aprovada por alguma unidade da Federação, com quase 220 mil hectares extraídos dos territórios das duas reservas ambientais.

“Na tramitação na Assembleia Legislativa, os cortes subiram para cerca de 220 mil hectares e foram estabelecidos na lei 1.089/2021, que o senhor sancionou contrariando os pareceres técnicos do seu próprio governo”, expõe o trecho, se referindo às orientações que Marcos Rocha recebeu, por exemplo, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO), sugerindo o veto.

As assinaturas ao final da carta aberta pedem, também, que a decisão seja anulada, pois não houve estudo técnico, econômico, social e ambiental que pudesse assegurar a redução dessas áreas protegidas situadas na Amazônia. 

Procurado pela Revista Cenarium, o Governo de Rondônia não se manifestou até o fechamento da reportagem.