Em debate na TV, candidata à prefeita diz que ‘estuprador precisa de cuidados’

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Candidata à Prefeitura de Presidente Figueiredo (a 127 quilômetros de Manaus) nas eleições 2020, a professora Rossicleide Queiroz (DEM) disse nessa quinta-feira, 5, que estupradores “precisam de cuidados”. A declaração foi dita durante um debate promovido pela TV Band Amazonas com os candidatos ao Executivo Municipal.

No debate, ao salientar a candidata Patrícia Lopes (MDB) sobre necessidade de desenvolver projetos em defesa de mulheres afetadas, emocionalmente, após serem vítimas de violência sexual, a educadora garantiu que um trabalho assistencial será feito em conjunto com a igreja.

“Nós precisamos trabalhar, conjuntamente, com as igrejas essa questão emocional. Tanto a pessoa que é defensor ou aquele que é estuprador precisa, realmente, de cuidados”, disse Rossicleide.

Assista ao vídeo:

Questionada durante telefonema pela REVISTA CENARIUM nesta sexta-feira, 6, sobre quais cuidados seriam esses, Rossicleide Queiroz se limitou a falar que os cuidados são relativos às providências cabíveis de direito, mas que também, há medidas de apoio às vítimas.

“Não falei da parte de providências, que são as providências cabíveis de direito, jurídico e tudo. Esses são os cuidados para eles [estupradores], e para as vítimas, o cuidado de recuperação”, esclareceu Rossicleide.

Sobre como a igreja atuaria em relação ao tema, caso eleita, Rossicleide enfatizou que a instituição passaria a auxiliar no tratamento às vítimas de estupro, mas não informou por quais meios e projetos.

Análise técnica

Para a psicóloga Juanita Maia, especialista em atendimento familiar, os cuidados não devem somente ser voltados aos estupradores, mas também para a família das vítimas para que o ensinamento de princípios, valores, responsabilidades e direitos sejam colocados em prática.

“Existe algo cultural onde o homem acha, por vim de um ambiente machista, que ele tem o poder sobre o corpo feminino. É preciso ser feito um trabalho de conscientização desde a base para que o indivíduo cresça em um meio educador. Quem precisa de ajuda, na verdade, são as vítimas”, salientou a especialista.

De acordo com Juanita, uma família desestruturada emocionalmente por conta de casos envolvendo abuso sexual e que não tem apoio, seja do sistema público ou privado, pode ficar traumatizada e o medo perpetuar para outras gerações.

“O estupro continua acontecendo dentro de casa, com mulheres que transam com os maridos sem consentimento. A própria família continua sendo conivente e é um problema que está enraizado. As consequências são gravíssimas, trazendo problemas nas áreas de desenvolvimento com o conjugue, de insegurança, baixa alta estima e depressão. O problema do estupro é muito grave, mas infelizmente ele só é lembrado quando ocorre um caso de grande repercussão”, finalizou.

Pena por estupro

No Brasil, a pena por estupro é de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso. Em caso de lesão corporal da vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade, a pena para 8 a 12 anos. Se o caso resultar em morte, a condenação passa para 12 a 30 anos.

Acompanhamento

Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4246/2020, que está em análise, prevê que condenados por crimes sexuais recebam acompanhamento médico e psicológico contínuo durante o período de cumprimento de pena em estabelecimento prisional ou em liberdade condicional.

A proposta acrescenta a medida ao Código Penal e ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). De acordo com o texto, mesmo após o cumprimento da pena, apenas após a alta médica e psicológica, o sentenciado será posto em liberdade, mediante alvará do juiz.

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