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1 de dezembro de 2021
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Da Revista Cenarium*

MANAUS – Nos últimos dez dias houve um aumento de mais de 200% nos casos confirmados do novo Coronavírus em Humaitá (a 591 quilômetros da capital amazonense). A informação foi repassada pelo promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti, do Ministério Público do Estado (MP-AM).

De acordo com o MP-AM, a Promotoria de Justiça de Humaitá expediu recomendação ao prefeito da cidade, Herivâneo Vieira de Oliveira, para que sejam adotadas “medidas austeras” contra o recente o aumento da curva epidemiológica de Covid-19.

“Os casos da Covid-19 em Humaitá saltaram de 50 para 204. Alerta-se, por fim, que o não cumprimento da presente recomendação, após cientificação pessoal, configurará o dolo e poderá acarretar, em tese, ato de improbidade administrativa, considerando a omissão em adotar medidas para combater a Covid-19, e, ainda, em tese, o delito previsto no artigo 268 do Código Penal”, advertiu o promotor de Justiça.

A recomendação foi expedida na última terça-feira, 9, e a prefeitura teria o prazo de 48 horas para tomar as medidas sugeridas.

Providências

Entre outras medidas, o MP-AM sugeriu a restrição da circulação de pessoas, infração sanitária por pessoas físicas que circulem sem máscara, infração sanitária por pessoas jurídicas com aplicação de multa “em valor capaz de desestimular a prática de tais condutas”, a fiscalização permanente e intensa da observância a todas as medidas de distanciamento social, coibição de circulação.

Eventos e aglomerações e a adoção de medidas de Poder de Polícia para coibir o acesso também estão entre as medidas, assim como a entrada e a permanência de cidadãos nos balneários DA cidade, a exemplo do conhecido “Banho Ipixuna”.

(*) Com informações da assessoria