Em diplomação, Wilson Lima defende processo eleitoral e se compromete com saúde e educação
12 de dezembro de 2022
Wilson Lima recebendo o diploma das mãos do presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins (Ricardo Oliveira/CENARIUM)
Priscilla Peixoto e Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium
MANAUS – O governador reeleito do Amazonas, Wilson Lima (União), e o vice, Tadeu de Souza (Avante), foram diplomados no final da tarde desta segunda-feira, 12. A cerimônia, conduzida pelo desembargador Jorge Lins, foi realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), localizado no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. A solenidade marca o fim de todo o processo eleitoral e atesta que o candidato está apto para tomar posse ao cargo disputado durante o pleito.
Ao discursar, Wilson Lima fez uma defesa enfática do processo eleitoral brasileiro, onde destacou a atuação do TRE-AM na cobertura das eleições no Estado, que ao longo dos últimos quatro anos foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro, e ressaltou a atuação do presidente Jorge Lins em conduzir um pleito em um Estado com logística diferente de outras regiões do País.
“A Justiça Eleitoral é o instrumento mais forte que a gente tem na consolidação do nosso processo democrático. Porque por meio do voto prevalece a vontade do cidadão, e o senhor conduziu, serenamente, sem intercorrência no processo eleitoral. Mais uma vez, parabéns, não é para qualquer um fazer o que se faz no Amazonas, principalmente, quando se trata de logística, e o Estado foi célere no processo de entrega das urnas e na apuração dos votos, dando transparência ao processo e tranquilidade para quem concorre na eleição e para o eleitor que deposita o seu voto no dia tão importante”, enfatizou o governador.
À esquerda, o vice-governador eleito Tadeu de Souza e, do lado direito, o governador Wilson Lima (Ricardo Oliveira/CENARIUM)
Na segunda parte do discurso, o governador eleito e recém-diplomado prometeu continuar as políticas do atual governo, melhorando a qualidade de vida da população do Amazonas, que ele considera como o grande compromisso em razão de ser escolhido como agente público. Wilson Lima lembrou, ainda, que muita coisa foi feita ao longo dos últimos quatro anos e que estão terminando. Mesmo tendo uma pandemia, que deixou um rastro de dor.
“Seguimos executando os nossos projetos em aumentar a segurança alimentar da população mais vulnerável do Estado, de elevar os índices da educação e fortalecer os serviços de saúde e de fomentar a geração de emprego e renda, fortalecendo a economia do Estado. Para isso, vamos seguir contando com os poderes e com as instituições que a população que votou em mim e a população que não votou em mim. Sou o governador do Estado do Amazonas, sou o governador daqueles que votaram, e aqueles que não votaram no Wilson Lima. Eu sou o governador de todos”, afirmou o governador.
Governador reeleito, Wilson Lima (União) (Ricardo Oliveira/CENARIUM)
Diplomados
A diplomação aconteceu em ordem alfabética. Os 24 deputados estaduais foram os primeiros a serem habilitados, em seguida, os oito deputados federais, encerrando com a diplomação do governador e vice. O senador reeleito, Omar Aziz (PSD-AM), não compareceu ao evento.
Contas aprovadas
No último dia 9, a chapa de Wilson Lima (União) e Tadeu de Souza (Avante) teve as contas de campanha aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O despacho foi assinado pelo desembargador Fabrício Marques. De acordo com Marques, todos os documentos necessários para compor, regularmente, a burocracia da prestação de contas estão em acordo com o regime das leis eleitorais.
“O candidato apresentou todos os termos de doação e os recibos eleitorais requeridos, demonstrando que o que foi declarado no SPCE, em Doações Efetuadas a Candidatos/Partidos, está lastreado por documentação válida. Ante o exposto, com arrimo no parecer da unidade técnica, bem como em harmonia com o parecer ministerial, julgo aprovadas, sem ressalvas, as contas de campanha dos candidatos eleitos aos cargos de governador e vice, respectivamente, Wilson Miranda Lima e Tadeu de Souza Silva, nos termos do art. 74, inciso I, §1°, da Resolução TSE N° 23.607/2019″, despachou Fabrício Marques.
TSE
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “aqueles que se elegeram para os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital serão diplomados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 Estados e do Distrito Federal”. As cerimônias de entrega dos diplomas devem respeitar o prazo limite até 19 de dezembro.
Conforme o Código Eleitoral, a diplomação faz parte de um processo formal condicionado à posse dos respectivos cargos, e aqueles que não forem diplomados ficam impedidos de exercer seus postos. Presidente e vice-presidente são diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), governadores, vice-governadores, senadores e suplentes, deputados federais, estaduais e distritais ficam por conta do Tribunal Regional Eleitoral, prefeitos e vereadores e seus suplentes são diplomados pelas Juntas Eleitorais.
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