8 de março de 2021

Com informações do G1

MANAUS – O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta sexta-feira, 19, em discurso na sessão que decidirá se ele será mantido preso, pediu desculpas pelos ataques e ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em vídeo publicado por ele mesmo em rede social. O parlamentar disse que se excedeu e se arrependeu.

Silveira foi preso na última terça, 16, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Na quarta, 17, por unanimidade, o plenário do Supremo ratificou a decisão de Moraes, que nesta sexta autorizou Silveira a participar da sessão apenas por videoconferência. O pedido da defesa para que o deputado participasse presencialmente foi negado.

“Assisti a meu vídeo várias vezes. Eu não consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo Brasil porque vi, de várias pessoas, juristas renomados, senhoras, senhores, adolescentes, qualquer tipo de classe, que perceberam que me excedi, de fato, na fala. Um momento passional”, afirmou o deputado da prisão onde se encontra, no Rio de Janeiro.

Silveira iniciou seu discurso com a leitura de trecho sobre imunidade parlamentar de livro de direito constitucional do ministro Alexandre de Moraes.

Embora tenha se desculpado, o deputado argumentou que não poderia ter sido preso devido à imunidade parlamentar e ao direito à liberdade de pensamento. Além de atacar ministros do Supremo com palavrões, ofensas e acusações, Silveira também defendeu no vídeo o AI-5, ato institucional mais repressivo do período da ditadura militar, o que é inconstitucional.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão porque considerou que houve flagrante de crime, única razão pela qual a Constituição permite a prisão de um parlamentar.

Silveira disse já ter se colocado contra decisões de vários ministros do Supremo que, segundo ele, às vezes tomam decisões “que não entendemos”. “Por vezes, somos movidos pela raiva, mas em momento nenhum isso me torna criminoso”, declarou.

No pronunciamento, o deputado pediu desculpas várias vezes pelas “palavras duras” que utilizou e afirmou reconhecer a importância do STF.