Em Manaus, Bolsonaro insiste que família é ‘homem e mulher’ e especialistas pedem ‘respeito às liberdades individuais’

Bruno Pacheco – Da Cenarium

MANAUS – A fala do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (Sem partido), em Manaus, sobre a definição de família, baseando-se na Bíblia e na Constituição Federal, repercutiu negativamente, entre representantes dos Direitos da Família e o público em geral. Nesta quarta-feira, 27, durante um evento de formatura de pastores evangélicos, o presidente afirmou que família é apenas “homem e mulher”.

No discurso direcionado a religiosos, Bolsonaro citou que “qualquer ‘ajuntamento’ de dois seres vivos passou a ser uma família e a família está definida na Bíblia”. “Não tem emenda na Bíblia. E está definido na Constituição também. Na Constituição, diz que é homem e mulher. Se não me engano está no Artigo 236”, declarou o presidente.

A união entre pessoas do mesmo sexo foi declarada legal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, assim como a existência de famílias formadas apenas por pais ou mães. Para a advogada familiarista, Luiza Helena Ribeiro Simonetti Cabral, presidente da comissão do Direito da Família da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), o conceito de família sempre foi baseado em laços afetivos, em responsabilidade mútua. Ela destaca que um cristão não pode pensar diferente disso, pois a “Sagrada Família” foi formada com a adoção de Jesus por José.

“Estamos num momento de polarização, onde tudo vem sendo interpretado do ponto de vista político-partidário e não do melhor lugar do interesse social. De 1988 pra cá, a sociedade já mudou bastante, as decisões, jurisprudências, que ensejaram essas mudanças, se basearam no respeito às liberdades individuais, o respeito ao direito de cada um viver e ser feliz da maneira que lhe couber, sem violar o direito do outro. Quem perde quando as pessoas resolvem se unir por amor?”, comentou.

Repercussão

Nas redes sociais, internautas questionaram o presidente sobre as famílias formadas apenas por mães ou pais solteiros, e afirmaram que o comentário de Bolsonaro foi “desnecessário”. “Então, mãe solteira não é família? Avós e neto não é família? Aff! Desnecessário ao País esse ser”, escreveu um internauta. “Família é onde existe amor e respeito. Independente se os pais são 2 homens ou 2 mulheres! #simplesassim”, disse outra.

Em outra publicação, uma jovem comenta que, se “todos forem seguir exatamente o que está escrito na Bíblia, não deveriam estar julgando as pessoas pela forma que é constituída a família de cada um”. Ela continua: “Eu acho que ele (o presidente) deveria estar administrando o País. Todo mundo tem suas convicções e cada um segue a sua. Isso não deveria ser importante para ele”, publicou a jovem.

“Pai e mãe solteiros que criam seus filhos sem parceiro, por favor, procurem um outro País para viver. Afinal, nesse aqui, vocês não são considerados membros de uma família”, criticou outra pessoa, nas redes sociais.

União homoafetiva

A união homoafetiva é um direito garantido por lei no Brasil. Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal considerou legal a união entre pessoas do mesmo sexo. Desde 2013, os cartórios podem registrar casamentos homoafetivos, segundo permitido em resolução publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Assim como o Brasil, países como a Holanda, África do Sul, Alemanha, Estados Unidos, Bélgica, Argentina, Austrália, Dinamarca, Irlanda, Portugal, Uruguai e Noruega também permitem o casamento gay. Entre esses, os holandeses foram os primeiros do mundo a legalizarem a união homoafetiva, em 2001.

Em território brasileiro, a homofobia e a transfobia só se tornou crime em junho de 2019, em uma decisão do STF. Os ministros da Corte Suprema aprovaram, por 8 votos a 3, que o crime de preconceito contra homossexuais e transexuais seria tipificado da mesma maneira que o racismo.

Veja o vídeo:

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