Em Manaus, Casa Miga disponibiliza serviço de orientação para pessoas trans que desejam retificar nome e gênero

Priscilla Peixoto- Da Revista Cenarium

MANAUS – A casa de acolhimento à comunidade LGBTQIA+, Casa Miga, situada em Manaus, no Amazonas, (endereço não divulgado por normas de segurança) está com serviço de orientação para retificação de nome e gênero na certidão de nascimento de pessoas trans. O direcionamento acontece todas as quartas-feiras, das 9h às 12h. Os interessados podem entrar em contato com a assistência social da casa pelo fone (92) 9916-19820 ou pela rede social Instagram.

“Damos orientação para este público com interesse e condições de retificar. Nosso suporte se mantém em dar, detalhadamente, informações de como proceder, desde a entrada no procedimento. Oferecemos, inclusive, a impressão das certidões negativas e suporte com xerox dos documentos”, afirma a assistente social Valéria Soares.

De acordo com a profissional, a iniciativa começou em março e segue até o mês de julho. A atividade conta com o apoio do recurso do Fundo Social de Investimento Social ELAS, e tem sido possível atender os acolhidos da Casa Miga que também desejam efetuar a retificação. Diferente do público externo, que recebe apenas as orientações quanto ao procedimento, os acolhidos têm a retificação garantida.

“A priori, esse recurso é somente para as pessoas que estão acolhidas na Casa Miga. Abrimos apenas as orientações para o público externo, por conta de questões financeiras. Mas vamos continuar correndo atrás para conseguirmos fomento e ajudar mais pessoas”, explica Valéria.

Sobre a Casa Miga

A Casa Miga acolhe brasileiros e refugiados maiores de 18 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social devido à orientação sexual e/ou identidade de gênero. O lugar foi criado pela Associação Manifesta LGBT+ e começou a funcionar em agosto de 2018.

Em quase quatro anos, e sem qualquer tipo de apoio do poder público, a Casa Miga já recebeu mais de 270 pessoas. Com exceção de menores de idade, que segundo a legislação brasileira, não podem ser acolhidos e conviver no mesmo espaço dos adultos, além de acolher, o local também oferece cursos, capacitações e orientações para o público do local.

O local abriga 13 acolhidos e tem capacidade para abrigar até 20 pessoas, que podem ficar alojadas na casa por um período de até 90 dias. Mas o prazo pode variar de acordo com cada caso. Além de orientações e acolhimento, o local também oferece cursos e capacitações.