Em Manaus, MPF investiga irregularidades no atendimento médico a povos tradicionais

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Ministério Público Federal do Amazonas instaurou um inquérito civil para investigar irregularidades no serviço de atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Puraquequara, zona Leste de Manaus. O documento está publicado na edição desta terça-feira, 1º, no Diário Oficial do Ministério Público Federal (MPF-AM) e é assinado pelo procurador da República, Fernando Merloto Soave.

Na portaria, Soave leva em consideração as informações encaminhadas por moradores da Comunidade Jatuarana, no rio Amazonas, localizada a cerca de uma hora de Manaus, em uma viagem de barco. Entre as irregularidades, está o funcionamento deficitário da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na região, segundo o documento. De acordo com o procurador, uma lancha passa mensalmente na comunidade para atender a população, mas os moradores precisam buscar fichas na unidade localizada na vila do Puraquequara, sendo os atendimentos médicos limitados a 20 pessoas, não podendo ser da mesma casa.

“Essa limitação prejudica o atendimento de pessoas que precisam tomar medicações de uso contínuo, como diabéticos, hipertensos e pacientes que utilizam anticoncepcionais. Além disso, o atendimento odontológico estaria limitado aos casos de urgência”, explica Soave, no inquérito.

Ainda segundo o MPF, por meio do ofício nº 203/2021/5º Ofício/PR/AM, o órgão solicitou a manifestação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) sobre acerca da previsão para distribuição de vacinas a todas as comunidades ribeirinhas da margem esquerda do rio Amazonas, mas, até o momento, não foi respondido.

A REVISTA CENARIUM entrou em contato com a Semsa Manaus questionando se a pasta foi notificada e de que forma pretende colaborar com o inquérito, além de solicitar informações sobre os procedimentos adotados para o atendimento da população na unidade de saúde na vila do Puraquequara, na capital. Até o momento, sem retorno.

Já a FVS-AM informou, em nota, que até o momento não recebeu a notificação do Ministério Público Federal do Amazonas e esclareceu que a operacionalização em relação à realização da Campanha da Nacional contra a Covid-19 é feita pelas secretarias municipais de saúde de acordo com orientações técnicas pautadas pelo Ministério da Saúde.

“As distribuições de vacinas são para os municípios de acordo com seus grupos prioritários, no entanto, em relação aos ribeirinhos, o Ministério da Saúde considerou a população de apenas 34 municípios, e nesse sentido, a FVS-AM encaminhou o ofício nº 0267/2021, no dia 19 de fevereiro 2021, solicitando a revisão e informando a população ribeirinha de todos os municípios do Amazonas. Até o presente momento estamos aguardando o repasse de complementação das doses destinadas para esta população. Mais informações constam na Resolução CIB nº83/2021”, salientou a pasta, em nota.