Em Manaus, protestos antidemocráticos escancaram crime de poluição sonora e autoridades ignoram

Mencius Melo – Da Revista Cenarium*

MANAUS – O acampamento montado por manifestantes em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA), na avenida Coronel Teixeira, zona Oeste de Manaus, permanece gerando dor de cabeça para os habitantes da área. A REVISTA CENARIUM apurou junto aos moradores da região que os níveis de poluição sonora gerados por “buzinaço” chegaram a registrar na segunda-feira, 7, 103 DBA (decibéis), mais que o dobro do permitido.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) considera que o barulho provocado pelos manifestantes se trata de contravenção penal, detalhado no Artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, que fala em “Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios”, e o Inciso III, que fala sobre abusar de “instrumentos sonoros ou sinais acústicos”.

O DBA é a escala que mede o volume sonora. Por lei, em áreas residenciais, o nível tolerável é de 40 DBA. Os apoiadores de atos antidemocráticos se instalaram na frente do órgão do Exército no último dia 2 de novembro e pedem por intervenção federal. Em vídeos, é possível ver que veículos passam pelo local buzinando e ouvir a gritaria dos manifestantes, o que também incomoda os moradores da região.

Veja o vídeo:

Moradores do entorno do CMA afirmaram que a segunda-feira foi “um dos piores dias”, com caminhões promovendo o “buzinaço”. Em outro vídeo, é possível ver que caminhões da empresa Comercial Risadinha, voltada para o agronegócio, pararam em meio ao protesto e também passaram a buzinar incessantemente. A empresa emitiu nota negando qualquer vínculo ou patrocínio aos atos antidemocráticos.

Veja o vídeo:

Poluição sonora

Procurado pela REVISTA CENARIUM, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou que casos como o que acontecem em frente ao CMA são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), órgão que faz a vigilância sobre a poluição sonora em Manaus. “Poluição sonora é com a Semmas, da Prefeitura Municipal de Manaus”, declarou.

Além da falar sobre as contravenções penais, a Semmas informou que a ação dos manifestantes extrapola o raio de ação da secretaria, voltado para estabelecimentos passiveis de licenciamento ambiental como casas de show, restaurantes e comércio em geral. “Isso já cai na esfera da Polícia Militar”, observou a assessoria.

Já a assessoria da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) se limitou a informar que faz apenas o monitoramento do evento “para garantir a ordem no local e a não interferência no direito de ir e vir de outras pessoas”.

“A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizam o monitoramento da atividade de manifestantes em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA), por meio das equipes de área e de policiamento especializado”, destacou.