Caseiro é resgatado de fazenda após trabalhar 16 anos sem salário, em Mato Grosso
13 de junho de 2024
Davi Vittorazzi — Da Revista Cenarium
CUIABÁ (MT) — Um idoso de 63 anos foi resgatado em condições análogas à escravidão no município de Juína, a 737 quilômetros de Cuiabá. Ele trabalhava há 16 anos como caseiro em um sítio, sem carteira assinada e sem receber salário. O resgate foi realizado durante uma ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MPE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF), além de ter o apoio de uma equipe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Os agentes públicos envolvidos na operação encontraram o homem sem documentação pessoal. Segundo as investigações, ele recebia apenas alimentação para prestar os serviços aos donos da propriedade. Durante a operação, os proprietários do sítio confirmaram que não faziam pagamento ao funcionário. Eles foram autuados pelas autoridades.
A operação de resgate ocorreu entre o sábado, 8, e esta quinta-feira, 13. Aos agentes, o trabalhador contou que cuidava de animais como ovelhas, galinhas, leitões e cavalos. Ele também era o responsável por fazer a manutenção de cercas e do curral, além de cuidar de uma horta, gramado e jardim do local. Em todo o período que trabalhou na propriedade, o idoso nunca teve direito a férias.
O único “pagamento” que os proprietários forneciam ao trabalhador eram roupas e alimentação, conforme a apuração das autoridades. Segundo o proprietário, o trabalhador não recebia dinheiro porque ele não saberia administrar o próprio salário.
A coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, da Superintendência Regional de Emprego e Trabalho (SRTb/MT), Flora Regina Camargos Pereira, afirmou que a falta de pagamentos e a vulnerabilidade social causada pela falta de documentos, além de outros fatores, levaram aos agentes de fiscalização a concluir que o idoso estava submetido a condição de trabalho análoga à de escravidão.
Conforme o MTE, os empregadores da propriedade foram notificados para regularizar a situação do trabalhador e pagar as verbas trabalhistas. O idoso foi encaminhado à assistência social da Prefeitura de Juína. Ele deve ficar em um abrigo e terá assistência para emissão dos documentos pessoais.
Um levantamento da Superintendência Regional de Emprego e Trabalho, em parceria com o Governo Federal, Mato Grosso registrou 16 resgates de vítimas de trabalho análogo à escravidão em 2023. No mesmo ano, foram feitas 8 fiscalizações em todo estado.