O futuro da Zona Franca de Manaus será selado na próxima terça-feira, 8, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, receberá o governador do Amazonas, Wilson Lima, e integrantes da bancada do Amazonas, no Congresso, para discutir uma saída ao decreto que reduziu em 25% o IPI. Uma das soluções a serem postas à mesa será a publicação de um novo decreto estabelecendo que todas as indústrias submetidas ao Processo Produtivo Básico (PPB) teriam crédito presumido equivalente à vantagem comparativa perdida com a redução do IPI. A medida salvaguardaria a ZFM e manteria o benefício às demais indústrias do País.
Bolsonaro mente
A tendência ao negacionismo, comum no bolsonarismo, para fugir de buscar soluções aos problemas, se repetiu quanto ao decreto que ameaça a ZFM. O presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que a redução do IPI não prejudicaria o modelo e atacou parte da bancada dizendo que nunca fora procurado para falar de ZFM. O desmentido veio pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e o vice da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM). Lembraram que estiveram com Bolsonaro, em 2019, para tratar de ZFM e que ouviram dele que “se soubesse ser esse o assunto, nem os teria recebido” e, em seguida, disse que nada entendia do tema e procurassem Guedes.
Menezes contra ZFM
Outro que optou pelo negacionismo foi o pré-candidato do Senado de Bolsonaro, no Amazonas, Alfredo Menezes. Para safar o aliado do mais duro golpe já dado à ZFM, coronel Menezes saiu “atirando” nos governadores. Disse que estes “não se empenharam para buscarem nova alternativa econômica”, mas esqueceu que o governo Bolsonaro, há quase quatro anos no poder, nunca promoveu sequer uma ação nesse sentido, basta lembrar o Centro de Biotecnologia da Amazônia, elefante branco federal. Coronel Menezes se notabilizou quando superintendente da Suframa, por “comer abiu” toda vez que a ZFM era atacada. Desta vez não calou, mas mentiu e tergiversou.
Aumento à vista
O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse a interlocutores que a guerra da Rússia contra a Ucrânia certamente acarretará uma subida dos preços do petróleo no mercado internacional. Para ele, esse episódio não deve interromper o processo de votação dos projetos em tramitação no Congresso que buscam uma saída para os constantes reajustes nos preços dos combustíveis. Segundo o ministro, a aprovação, “no mínimo, reduz o impacto nos preços finais”. O ministro Bento defende a aprovação do Projeto de Lei Complementar 11/2020 que trata, entre outros pontos, da equalização do ICMS sobre combustíveis.
Ajustes no PLP
Negociadores do governo, no Congresso, seguem o trabalho para ajustar o texto do PLP 11/2020, que deve ser votado na terça-feira, 8, pelos senadores. O relator Jean Paul Prates (PT-RN) acatou emenda apresentada por Soraya Thronicke (PSL-MS), o que agradou à equipe econômica, mas ainda há ajustes a serem feitos. A emenda prevê que não serão aplicados os mecanismos de compensação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, no caso da renúncia de receita. E estabelece que as contribuições, PIS e Cofins, poderão ser zeradas sobre diesel, biodiesel e GLP até 31 de dezembro de 2022.
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