Em meio à pressão, governo federal destrava R$ 2,6 bilhões para Universidades públicas

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Após universidades federais ameaçarem fechar as portas por conta dos cortes orçamentários, o Ministério da Economia (ME) liberou nessa sexta-feira, 14, o valor de R$ 2,61 bilhões para as instituições, que recompõe o orçamento de gastos discricionários. Desse total, a expectativa é que seja repassado o montante de R$ 419 milhões para a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

O orçamento é 37% menor do que o aprovado em 2020, quando o governo destinou R$ 660 milhões para a Ufam, de acordo com dados do site da universidade. Já em comparação com 2019, a redução é de 43%, já que a instituição teve orçamento de R$ 725 milhões.

Ufam

Gastos discricionários são aqueles considerados não obrigatórios, mas que são destinados para despesas essenciais da instituição, como contas de água, luz, internet, combustíveis, serviços terceirizados, compra de materiais, manutenção de prédios e de equipamentos, assim como o pagamento de programas mantidos pela universidade, como bolsas de auxílio e/ou pesquisas acadêmicas.

Corte

De acordo com a Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o governo federal cortou R$ 1 bilhão no orçamento discricionário das 69 universidades, o que significaria dizer que o orçamento para 2021 seria 18,16% do que o do ano passado.

Mesmo com a liberação dos R$ 2,59 bilhões, as instituições temem que o montante pode não ser suficiente para que as universidades cheguem ao fim do ano. À coluna Valor, do jornal O Globo, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) informou que sua fatia é suficiente para manter os serviços até setembro.

De acordo com o pró-reitor de finanças da UFRJ, Eduardo Raupp, o recurso de R$ 2,59 bilhões integra os R$ 18,7 bilhões liberados para o reforço de dotações de diversas áreas, conforme portaria publicada pelo Diário Oficial da União nessa quinta-feira, 13, cuja medida deve aliviar os cofres de órgãos e ministérios afetados pelo bloqueio temporário de recursos, anunciado no fim de abril.

Ameaça

Em um artigo publicado no jornal O Globo na terça-feira, 11, a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou que a instituição, uma das maiores do País, poderá fechar as portas por conta da falta de recursos.

Além da UFRJ, a falta de recursos atinge outras universidades do País, como a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade Federal de Brasília (UnB).

Com o corte de R$ 1 bilhão, as instituições federais do País se pronunciaram contra a medida, que traria prejuízos ao ensino, pesquisas e demais áreas de incentivo à educação, afetando diretamente a assistência estudantil, destinada aos estudantes carentes.

Segundo a Andifes, as instituições já podem fazer novos empenhos a partir de amanhã. O decreto de programações das liberações deve ser publicado no dia 21 de maio.