Em Rondônia, mulheres ganham 21,5% a menos que homens, aponta relatório
Por: Camila Pinheiro
02 de outubro de 2024
PORTO VELHO (RO) – Um estudo divulgado pelo 2º Relatório de Transparência Salarial aponta que profissionais mulheres em Rondônia recebem, em média, 21,5% menos do que os homens. Segundo o levantamento elaborado pelos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres, a remuneração média masculina no Estado é de R$ 3.104,35, enquanto a das mulheres é de R$ 2.437,24.
A iniciativa ocorreu a partir dos dados extraídos de informações enviadas pelas empresas com 100 ou mais funcionários, exigência prevista na Lei nº 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade salarial. O dispositivo trata da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. O documento foi apresentado no dia 18 de setembro e baseado em dados fornecidos por 273 empresas rondonienses.
O relatório apontou que a diferença salarial em Rondônia varia de acordo com o cargo. Nos postos de dirigentes e gerentes, as mulheres recebem até 28,2% menos do que os homens. Os dados também mostram que, no primeiro levantamento realizado em março, as mulheres já ganhavam, em média, 79,7% do salário em relação à remuneração dos homens no Estado, o que representa uma diferença de 20,3%.
A socióloga, professora e pesquisadora do Departamento Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Barby de Bittencourt Martins, destacou que o relatório não expõe novidades. “Esse relatório é fruto de uma lei recente, que obriga as empresas a manterem esses dados, para demonstrar algo que já é conhecido, que é essa desigualdade salarial entre os gêneros“, afirmou.
A especialista enfatiza que, mesmo que a ilegalidade da desigualdade já esteja prevista desde a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, e juntando-se a ela os relatórios, as mudanças não devem acontecer rapidamente. “O Relatório fez um ano agora e vai refletir e retratar o que já existe há muito tempo. Pra surtir efeitos no mercado de trabalho, vai demorar um pouco”, pontuou Bittencourt.
Desigualdade racial
O relatório revelou ainda desigualdades salariais significativas com base na raça e cor dos profissionais empregados no Estado. Os dados divulgados apontam que o número de mulheres negras empregadas é maior do que o de mulheres não negras nas empresas analisadas, com 16,8 mil e 9,4 mil, respectivamente. Em relação à remuneração, as mulheres negras ganham 10,7% menos que as não negras. Já entre os homens, a diferença salarial entre negros e não negros é de 13,6%.
Políticas de incentivo
Entre as empresas rondonienses que participaram do levantamento, 56,8% possuem planos de cargos e salários, enquanto 40,6% adotam políticas de incentivo à contratação de mulheres. Além disso, 31,6% promovem políticas para a ascensão de mulheres a cargos de direção e gerência, e 34,8% incentivam a contratação de mulheres negras. Apenas 15,5% das empresas possuem políticas voltadas para a contratação de mulheres LGBTQIAP+.
O relatório também destacou medidas que podem facilitar a entrada e ascensão das mulheres no mercado de trabalho, como políticas de apoio à parentalidade e flexibilização do regime de trabalho, incentivando a permanência e o crescimento profissional feminino nas empresas.
Bittencourt analisou a criação da nova regra por uma perspectiva otimista. “São números que podem melhorar ao longo dos anos se as consequências que essa legislação propõe forem efetivadas, ou seja, de cobrar que as empresas realizem ações para mitigar essa desigualdade”, concluiu.