Em Rondônia, operação mira frigorífico e casas de carne por sonegação fiscal
Por: Camila Pinheiro
11 de outubro de 2024
PORTO VELHO (RO) – A Polícia Civil de Rondônia (PC-RO) cumpriu, nesta sexta-feira, 11, dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa investigada por crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A ação envolve um frigorífico e várias casas de carne em Porto Velho.
As investigações apontam que as empresas envolvidas comercializavam carne sem a emissão de notas fiscais, burlando o sistema tributário brasileiro ao deixar de realizar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As autoridades descobriram que os envolvidos podem ter causado um prejuízo estimado em mais de R$ 90 milhões ao Estado.
Os primeiros procedimentos investigatórios tiveram início com os autos de infração emitidos pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), que foram encaminhados ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO). Desde então, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), composto por diferentes órgãos estaduais, passou a monitorar de perto as atividades das empresas envolvidas, que continuavam a cometer as infrações fiscais de forma sistemática.
Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pela 2ª Vara Criminal de Porto Velho. A determinação foi cumprida em endereços de investigados na capital rondoniense e no município de Patos, na Paraíba. A justiça também determinou o bloqueio de bens dos investigados e a indisponibilidade de contas e ativos até o montante equivalente ao valor sonegado.
A operação envolveu uma força-tarefa que empregou 50 policiais civis, incluindo agentes, escrivães e delegados, além de 9 auditores fiscais e 2 promotores de justiça. O grupo recolheu documentos, equipamentos e outras provas que possam ser utilizadas no processo de investigação.
O nome da operação “Bandarilha” refere-se ao objeto usado em touradas, destacando a estratégia e precisão das autoridades para acabar com a fraude fiscal continuada. Segundo o Cira, o objetivo é combater empresas que prejudicam os cofres públicos e dificultam a concorrência no mercado.