Em Roraima, governador Antonio Denarium é alvo de investigação por ‘pedalada fiscal’

Bruna Cássia – Da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – O Governador de Roraima, Antonio Danarium (Progressistas) se tornou alvo de investigação na Assembleia Legislativa (ALE-RR) por possíveis irregularidades financeiras e orçamentárias no Poder Executivo. Os parlamentares criaram nesta terça-feira, 11, uma comissão para apurar empréstimos feitos por Denarium em meio ao déficit do orçamento estadual e o acusam de cometer “pedalada fiscal”.

O grupo é formado por sete deputados, sendo eles Jorge Everton (União) que fez o pedido para abrir a comissão; Renato Silva (Podemos); Soldado Sampaio (Republicanos), presidente da Casa Legislativa; Aurelina Medeiros (Progressistas); Lucas Souza (PL), sobrinho do governador Antonio Denarium (Progressistas); Rarison Barbosa (PMB); Idazio da Perfil (MDB) e Coronel Chagas (PRTB).

Durante a sessão, o presidente da ALE-RR Sampaio pediu rapidez na apuração e alertou que as investigações devem ser concluídas antes da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para ocorrer no início do mês de julho.

“Estamos na iminência de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] e as denúncias que ele traz nesses documentos são graves e precisamos estar antenados para que possamos votar a LDO sem deslizes. Trata-se de uma matéria com certa urgência pelo grau das denúncias feitas pelo deputado Jorge Everton, um assunto que foi tratado por outros deputados em sessões anteriores”, disse Sampaio.

Parlamentares enganados

Entre os fatores apontados como motivo da criação da comissão foi a abertura de crédito bilionária mesmo após a ALE-RR ter aprovado mudanças nas diretrizes orçamentárias, e um empréstimo de R$ 800 milhões a pedido do próprio governador Antonio Denarium.

“No fim do ano passado, Denarium já havia aprovado a LDO quando, ao enviar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, indicou um déficit de R$ 400 milhões, e solicitou alterar as próprias diretrizes orçamentárias, sob justificativa de queda na arrecadação e que não conseguiria alcançar as metas expostas na peça. A Casa aprovou as mudanças e o orçamento com déficit, bem como um empréstimo de mais de R$ 800 milhões para dar fôlego financeiro ao Executivo”, diz a nota divulgada pela Assembleia Legislativa.

Ainda segundo a nota, os deputados articulado o envio de emendas parlamentares para áreas estratégicas, com o objetivo de impulsionar a arrecadação do Estado neste ano. “Entretanto, de acordo com o ofício apresentado por Jorge Everton, o governo abriu créditos extraordinários em quase R$ 2 bilhões, remanejando orçamento entre setores. Para o deputado, o Legislativo foi enganado”, detalhou a nota.

Por esta razão, o deputado Jorge Everton apontou que o chefe do executivo enganou a Casa Legislativa. Ele ainda expressou a necessidade de investigar a suposta pedalada fiscal e solicitou que o parlamento impeça a continuação do empréstimo.

“Resta concluir que o governador enganou o Poder Legislativo ao justificar e defender a aprovação do aludido empréstimo, pois conforme os dados apresentados na sessão, há uma disponibilidade financeira que é gasta por um mecanismo de déficit criado para viabilizar a utilização/remanejamento do orçamento sem autorização legislativa, o que a nosso ver pode caracterizar uma ‘pedalada fiscal’ cometida pelo Chefe do Executivo”, disse.

Pedalada fiscal é o termo usado para uma manobra contábil feita pelo Poder Executivo para cumprir as metas fiscais, fazendo parecer que haveria equilíbrio entre os gastos e despesas nas contas públicas.

Rombo orçamentário

Uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) aponta que o Estado de Roraima vai fechar o ano de 2024 com um déficit orçamentário de R$ 1,2 bilhão, sendo o maior rombo da Região Norte e o 9ª do País.

Segundo a pesquisadora da Firjan, Nayara Freire, um dos problemas que podem causa déficit orçamentário é o desequilíbrio previdenciário com despesas que superam as receitas, entre outras razões. “Quase 50% do orçamento dos estados brasileiros é destinado a pagar despesas com pessoal ou juros e amortizações da dívida, que são despesas de caráter obrigatório”, disse.

Seguido de Roraima, os Estados que mais terão rombo na região Norte são Amazonas com menos R$ 843 milhões e Pará com menos R$ 655 milhões. Os demais Estados devem apresentar déficits menores como Tocantins (-R$ 74 milhões), Acre (-R$ 47 milhões) e Rondônia (-R$ 2 milhões).

Em âmbito nacional, o Rio de Janeiro é a federação com o maior déficit orçamentário. Estima-se que o Estado terá um rombo de – R$ 10,3 bilhões. Em seguida está Minas Gerais (–R$ 4,2 bilhões), Ceará (–R$ 3,9 bilhões) e Paraná (–R$ 3,5 bilhões).

Entretanto, três estados do País vão virar o ano com saldo positivo, sendo eles: São Paulo (+R$ 7,1 bilhões), Amapá (+R$ 1 bilhão) e Espírito Santo (+R$ 141 milhões).

A REVISTA CENARIUM entrou em contato com o Executivo Estadual para saber as estratégias que serão executadas para amenizar os impactos do déficit orçamentário, mas não teve retorno.

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Editado por Aldizangela Brito