Em RR, chuva causa estragos em maternidade provisória que funciona em tendas; por ano o aluguel é de R$ 9 milhões

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – A forte chuva que atingiu Boa Vista nesta segunda-feira, 1°, deixou diversos estragos na estrutura provisória do único Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré – Maternidade de Roraima. Imagens feitas durante a chuva mostram gestantes e acompanhantes tendo que trocar de leitos após a água invadir diversas enfermarias. Por ano, o Governo de Roraima gasta R$ 9 milhões com aluguel das tendas.

A única maternidade do Estado opera em um espaço improvisado onde funcionava o Hospital de Campanha, que atendia pacientes com Covid-19 quando Roraima passou pelo pico da doença. A unidade passa por reformas desde 2020 e, em 2021, as pacientes foram transferidas para a área improvisada, sem nenhuma estrutura de unidade hospitalar.

Em um dos vídeos, um homem que acompanha uma gestante narra o caos causado pela chuva. “Autoridades competentes, olha como está, aí, a situação da nossa maternidade. Justamente, o banheiro que os pacientes usam com os acompanhantes. O banheiro do pessoal da enfermagem também [está alagado], como uma boa parte da maternidade improvisada”, disse o homem.

Em outro vídeo, uma mulher mostra como a lona da maternidade voou por conta dos fortes ventos que deram na hora do temporal. A mulher, em tom de desespero, pede ajuda das autoridades. “Olha aí, gente, pelo amor de Deus, olha aí a nossa situação na maternidade hoje. Meu senhor amado”, relata a mulher.

Em junho de 2021, a Secretaria de Saúde de Roraima (Sesau) precisou transferir os pacientes depois que uma central de ar despencou e ficou pendurada na parede de uma sala. À época, a Sesau informou que a estrutura seria igual à antiga maternidade, mas com capacidade ampliada em pelo menos 30%.

O prédio temporário, segundo a Sesau, tem leitos de enfermaria, área de emergência, centro cirúrgico, ambulância, farmácia, laboratório, raios x, central de material e esterilização (CME), além da prestação de serviços e estrutura necessária para que os atendimentos ocorram normalmente.

Posicionamento

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde de Roraima (Sesau) informou que o problema não causou danos no atendimento às pacientes, tão pouco no funcionamento das atividades executadas naquela unidade. A nota esclareceu ainda que as pacientes internadas nas áreas impactadas foram remanejadas para outros leitos da unidade, de forma segura e sem prejuízo ao tratamento clínico e obstétrico das referidas. Por fim, a Sesau salienta que a empresa responsável pela manutenção da estrutura da maternidade foi, imediatamente, acionada e, prontamente, iniciou os devidos reparos nos locais afetados.

Investigação

No mês passado, o advogado Jorge Mario Peixoto de Oliveira protocolou um pedido de investigação contra o governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), por suspeita de fraude em contratos da estrutura improvisada do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré – Maternidade de Roraima.

Segundo o advogado Jorge Peixoto, há convênios de 2017, e até os dias atuais não houve a execução completa dos mesmos, nem o término da obra, levando a crer que a morosidade na execução contratual é proposital e vem gerando um prejuízo ao erário de mais de R$ 1.300.000,00, só em reequilíbrio econômico-financeiro dos convênios, fora o pagamento anual de quase R$ 9.960.000,00 e com aditivo de 18,41%, aumentando o valor anual para R$ 11.793.580,44, para uma empresa de Brasília, pelo funcionamento da atual maternidade estadual.

Em outro trecho do documento, o advogado afirma que “A morosidade de forma proposital na execução da obra e dos convênios deve ser investigada, pois está permitindo uma verdadeira fraude nos contratos firmados, tornando os processos mais onerosos para a administração e trazendo prejuízo ao erário público estadual, sendo, mensalmente, de mais de R$ 9 milhões no aluguel da atual maternidade, fora os aditivos contratuais e reequilíbrios já concedidos”.

Por fim, Jorge Peixoto pede que o Ministério Público investigue o governador Antonio Denarium pelo suposto crime licitatório previsto no art. 337-L, o crime de fraude ao contrato licitatório. E que adote as providências legais cabíveis, a fim de que seja sustado o ato praticado e o dinheiro retorne aos cofres estaduais e se puna a suposta conduta criminosa praticada pelo governador.