Em RR, deputados estaduais reconhecem emergência em 12 municípios afetados pelas chuvas

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – Por conta das fortes chuvas na região sul de Roraima, doze municípios decretaram situação de emergência. E, em uma sessão extraordinária nessa segunda-feira, 14, os deputados estaduais reconheceram a necessidade de referendar o Projeto de Lei (PL) N° 274/22 que decreta a situação de emergência por causa do período chuvoso na região.

Os grandes estragos que a chuva tem causado no Estado e nas cidades do interior foram apresentados pela Associação dos Municípios de Roraima (AMRR), que também apresentou os decretos emergenciais. Com isso, o Estado poderá autorizar repasses de recursos às prefeituras que decretaram calamidade pública. Os recursos deverão ser aplicados em saneamento e mitigação dos danos causados pela situação emergencial.

Duas emendas foram aceitas pelos parlamentares. A primeira autoriza o Estado a usar instrumentos materiais e recursos humanos disponíveis, como o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e outros órgãos necessários para prestar auxílio à população. Já a segunda, garante aos municípios de Boa Vista, Mucajaí e São Luiz, os únicos que não decretaram estado de calamidade pública, os mesmos benefícios concedidos às demais cidades, desde que cumpram as exigências legais.

Esta semana, a REVISTA CENARIUM mostrou que o abandono das estradas e vicinais por parte do governo de Roraima afeta a trafegabilidade e complica a chegada de socorro aos municípios afetados pelas chuvas. No domingo, 12, em Caroebe, sul de Roraima, um caminhão tombou, após uma ponte de madeira não aguentar as fortes chuvas dos últimos dias na região.

Moradores da região relataram à REVISTA CENARIUM que os produtores rurais são os mais afetados pelo abandono das estradas, no Estado, já que não têm como escoar a produção. “Estamos ilhados, não podemos escoar nossa produção. Pedimos urgência, está ficando impossível trabalhar desse jeito”, afirmou um agricultor que preferiu não se identificar.

Estado de emergência

Os municípios sob decretos municipais são: Alto Alegre (Decreto N° 39/22), Amajari (Decreto N° 116/22), Bonfim (Decreto N° 111/22), Cantá (Decreto N° 84/22), Caracaraí (Decreto N° 14/22), Caroebe (Decreto N° 252/22), Iracema (Decreto N° 23/22), Normandia (Decreto N° 72/22), Pacaraima (Decreto N° 57/22), Rorainópolis (Decreto N° 35/22), São João da Baliza (Decreto N° 175/22) e Uiramutã (Decreto N° 16/22) em razão das chuvas e danos causados neste período.

Estradas e promessas

Em outubro de 2020, Denarium prometeu investimentos nos municípios de São Luiz, São João da Baliza e Caroebe, de R$ 1,5 milhão em obras de recuperação de vicinais e pontes.

Em nota, o governo de Roraima informou que uma equipe da Defesa Civil está nos municípios de Caroebe, São Luiz e São João da Baliza realizando vistorias em todas as estradas e vicinais e que, por causa das fortes chuvas ocorridas no final de semana, algumas vicinais do município de Caroebe foram danificadas. A Vicinal 08 foi uma delas.

A equipe da Defesa Civil, que está em Caroebe, está confeccionando relatório técnico que será encaminhado à Seinf para manutenção das vicinais, estradas e pontes danificadas.