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18 de maio de 2021

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Alessandra Leite – Da Revista Cenarium

MANAUS – Ao menos 26 mil famílias que vivem nas 42 Unidades de Conservação (UC) do Amazonas com suporte financeiro do programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) serão afetadas pela suspensão das atividades. Especialistas entrevistados neste sábado, 17, explicam o impacto da ação nas UCs coordenadas pelo projeto criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Para o secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Dione Torquato, se trata de uma situação muito preocupante, já que a notícia da suspensão das atividades do programa Arpa, coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) com gerenciamento do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), por meio de um Acordo de Cooperação, desde o último dia 31 de março, atinge as ações de gestão e monitoramento nas UCs.

“E algumas são consideradas essenciais, como por exemplo a própria garantia dos instrumentos, da elaboração de plano de manejo, do funcionamento do conselho de gestão, as atividades de visitas em campo, as atividades dos apoios aos protagonismos das mulheres, das juventude, entre outros colocados em risco pela suspensão do programa”, ressalta Torquato.

As madeiras são oriundas das Rerservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagacu Purus (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

Sem retomada

De acordo com matéria veiculada pelo portal eco.org, o que sustenta esse suporte – e consequentemente a execução financeira das atividades do Arpa – venceu no dia 31 de março de 2021, sem qualquer previsão formal da retomada do contrato. Ainda de acordo o site, as atividades programadas pelas UCs também estão suspensas, entre elas ações de fiscalização, quase há dois meses do início do período crítico de desmatamento e queimadas na Amazônia.

A paralisação do programa Arpa, na avaliação do cientista social Ailton Dias, seria um duro golpe para as comunidades que vivem nos territórios, já que o programa é uma das poucas fontes de recursos básicas de gestão do local. “Não raro este é o único recurso disponível aos gestores das unidades. A paralisação do programa significa uma fragilização drástica da gestão e ausência do Estado. Isso deixa o campo aberto para invasões, grilagem de terras, roubo de madeira e violência contra os moradores”, lamentou o cientista social.

Dias critica, ainda, o que ele considera uma “ação deliberada com o único intuito de fragilizar a gestão e as políticas socioambientais para facilitar a exploração predatória e a ocupação ilegal das áreas, que no Amazonas são geridas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema).

Criança mergulha com boto na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagacu Purus (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

Áreas no Amazonas

A Sema realiza a gestão de 42 unidades de conservação (UCs), sendo oito de proteção integral e 34 de uso sustentável, totalizando 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e a Sema atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento, segundo dados da página da Sema na internet.

Segundo Dione Torquato, a suspensão do Arpa traria prejuízos imensuráveis para a gestão, o monitoramento e o controle desses territórios. “As unidades já sofrem um enorme desafio na sua gestão, pelas adversidades e pelo distanciamento onde esses territórios se encontram”, disse o líder extrativista.

Ainda de acordo secretário do CNS, o enfraquecimento estrutural das políticas que deveriam garantir o direito das populações e fortalecer gestão e a governança desses territórios, se tornaria ainda maior com o fim ou a suspensão do programa Arpa.

Distribuição de terras protegidas no Estado do Amazonas (Reprodução/Internet)

Sustentabilidade

As UCs de uso sustentável têm como o objetivo básico compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais. Já as que compõem o grupo de proteção integral têm o objetivo de preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais.

É das unidades de conservação que milhares de famílias ribeirinhas tiram o próprio sustento, seja por meio da caça, da pesca, tudo com a orientação e o manejo corretos. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, a Sema também trabalha para a melhoria da qualidade de vida da população, cujo patrimônio florestal é o seu maior bem.

Dentro das UCs, por exemplo, existem com 26.431 famílias em 1030 comunidades que recebem suporte da Sema com capacitação, educação ambiental, projetos, dentre outras inciativas que visam a preservação do Meio Ambiente e a valorização dessas comunidades. Para fortalecer a gestão das UCs, a Sema, com apoio do Programa Arpa, emprega continuamente esforços para a realização de diagnósticos, estudos biológicos, sociais e fundiários para a elaboração e aplicação dos planos de gestão dessas unidades.

Assista ao vídeo

Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagacu Purus (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

A equipe de reportagem da REVISTA CENARIUM entrou em contato com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), para questionar os impactos da saída do Arpa no Estado, mas até o fechamento desta edição não recebeu retorno da pasta governamental.

Edição: Carolina Givoni