Emendas impositivas de autoria de Zé Ricardo são aprovadas pela Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada 24 emendas impositivas de autoria do deputado federal Zé Ricardo (PT/AM). (Divulgação)

Com informações da Assessoria

MANAUS — O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada 24 emendas impositivas, sendo 23 individuais e uma de bancada, à Lei Orçamentária Anual (LOA)/2022, Ploa no 19/2021, de autoria do deputado federal Zé Ricardo (PT/AM). Das emendas individuais, de um total de R$ 17,6 milhões, mais da metade foi direcionada para investimentos na área da Saúde do Amazonas, mas também para a Educação, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Emprego e Renda, Cultura, Meio Ambiente e para os povos indígenas, tanto de Manaus quanto dos municípios do Estado.

Já a emenda de bancada, no valor de R$ 19,3 milhões, faz parte de um projeto de desenvolvimento do Amazonas defendido pelo parlamentar, acreditando que a melhor forma de desenvolver o Estado é pela educação e pesquisa. Por isso, esses recursos foram totalmente direcionados para equipar e reestruturar as unidades da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em municípios amazonenses. Assim também aconteceu em 2021, quando direcionou R$ 21,9 milhões de emendas de bancada para equipar as unidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e em 2020, com os R$ 18,1 milhões para os campi do Instituto Federal do Amazonas (Ifam).

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“As universidades continuam precisando de mais recursos. O Governo Bolsonaro não tem piedade com a educação, sobretudo, com o ensino superior. Cortou recursos fundamentais para garantir investimentos nas universidades federais. O que faço desde 2019 é amenizar esse quadro crítico porque passa essas instituições e garantir o mínimo de investimento para estudantes e jovens, dando mais oportunidades, incentivando a pesquisa e contribuindo com o desenvolvimento da região”, declarou Zé Ricardo. 

Para a área da Saúde, no total de R$ 9,1 milhões, serão destinados recursos para investimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Manaus, com cerca de R$ 2 milhões para obras, reformas, ampliações e aquisição de equipamentos; também serão destinados R$ 6,8 milhões para a média e alta complexidade: R$ 1 milhão para investimento na Fundação Cecon; R$ 1,3 milhões para equipar várias unidades de Saúde de Manaus, como Hospitais Geraldo da Rocha, Dr. Fajardo, Cardoso Fontes, Instituto da Criança (Icam), UPA Manaus e Policlínica da Colônia Antônio Aleixo. Além de R$ 1,2 milhões para Serviços de Pronto-Atendimento (SPAs) de Manaus; R$ 400 mil para a saúde indígena e R$ 2,8 milhões para os hospitais de 28 municípios amazonenses.

Na avaliação do deputado, a situação da saúde no Amazonas continua dramática, com graves consequências, principalmente, nesses dois anos de pandemia de Covid-19. “E nem governo do Estado e nem Prefeitura priorizaram a saúde como deveria. O interior ainda padece com falta de UTI. O Estado não construiu um hospital sequer; e nem unidades básicas municipais. Para minimizar esse sofrimento, apresentei mais de 50% dos recursos das emendas individuais para investimentos em vários hospitais do Estado. Espero que o governo federal libere e os governantes invistam corretamente. Saúde é direito social da população”.

Recursos também estão garantidos para a área da educação básica. Além de R$ 3,8 milhões para a educação superior e tecnológica, como Ifam, UEA e educação indígena, terão R$ 2,5 milhões para investimentos nas escolas estaduais, sendo 16 na capital e oito do interior do Estado. Já na área da assistência, serão destinados R$ 300 mil para instituições da capital e de municípios, como Pró-Menor Dom Bosco, Centro Social Madre Ângela, Centro Missionário Salesiano, Pastoral da Pessoa Idosa e de Rua, Nacer e Pequeno Nazareno.

E mais: na área da cultura, serão destinados R$ 570 mil para apoio ao museu indígena e escolinhas de cultura e artes; R$ 500 mil para investimentos na Embrapa; R$ 300 mil para apoio à geração de renda, por meio do artesanato indígena; R$ 100 mil para o Museu da Amazônia (Musa); como ainda recursos para as Fazendas Esperanças de alguns municípios do Amazonas.

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