Empresa de presidente do Sindicato dos Médicos recebeu R$ 66 milhões por cirurgias em 2024

MANAUS (AM) – A empresa Icea – Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas Ltda., cujo presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), Mario Vianna, é um dos sócios, recebeu mais de R$ 66 milhões, em 2024, para prestação de “Serviços Médicos Especializados” e “Substituição de Mão de obra” em unidades de saúde do Amazonas. O montante foi repassado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), entre os dias 19 de janeiro e 23 de dezembro deste ano, segundo o Portal da Transparência consultados pela CENARIUM nessa sexta-feira, 26. 

Mário Vianna é o profissional que ameaçou o superintendente da Organização Social de Saúde (OSS) Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), que assumiu a gestão do Complexo Hospitalar Sul (CHS), formado pelo Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu, com a promessa de reduzir os custos do complexo de R$ 43 milhões para R$ 33 milhões ao mês e dobrar número de cirurgias com a possibilidade de contratar médicos de fora do Amazonas. Vianna alegou concorrência desleal. Leia a matéria completa aqui.

O presidente do Simeam aparece como um dos sócios do Icea, entre os 203 que estão cadastrados no quadro societário do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa, segundo a Receita Federal. O Icea foi criado no ano de 2004 e, atualmente, possui um capital social de R$ R$ 5.621.273,00. Veja documento abaixo:

Os valores recebidos pelo Icea, que somam um total de R$ 69.919.522,19, foram realizados em 330 transferências, no período dos últimos 12 meses. De acordo com os dados públicos, o programa de trabalho seria para “a contratação de recursos assistenciais terceirizados para assistência hospitalar e ambulatorial”. Em 28 de agosto, a empresa prestou serviços de cirurgia plástica, como mostrou um trecho da descrição que consta em uma das notas de empenho.

Além das unidades do Complexo Hospitalar Sul, a empresa também forneceu serviços para outras unidades de grande porte de saúde do Estado Amazonas, como o Hospital e Pronto Socorro João Lúcio e Hospital e Pronto Socorro Dr. Platão Araújo, ambos localizados na Zona Leste de Manaus. As informações constam nas descrições de notas de empenho sobre os pagamentos à empresa. 

Alguns repasses, feitos no início de 2024, são referentes aos serviços prestados a partir do mês de outubro de 2023, segundo as notas de empenho consultadas pela reportagem. Os documentos mostram que empresa também não concorreu a processo de licitação em alguns dos serviços prestados, uma vez que a referência “não se aplica” à licitação.

Repasses em 2023

Em 2023, o Icea também recebeu repasses milionários do Governo do Amazonas para fornecer serviços hospitalares em unidades de saúde do Estado. Os valores pagos à empresa ultrapassaram R$ 61 milhões naquele ano. Os recursos são do Fundo Estadual de Saúde, usados para a contratação de “serviço terceirizado”. 

O instituto também atuou em outras unidades de saúde, no ano de 2022, conforme os documentos. Uma das notas de empenho apontou atuação em Serviços de Pronto Atendimento e unidades especializadas, como as Fundações Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon) e Fundação Adriano Jorge, todas localizadas na capital amazonense. Foram empenhados mais de R$ 1,2 milhão. Veja abaixo: 

No ano passado, foram registrados, 338 pagamentos referentes aos serviços prestados nos hospitais de Manaus. A lista de pagamentos é datada de 17 de janeiro a 21 de dezembro daquele ano. Os dois anos de repasses, somados, alcançam um montante superior a R$ 128.053.010,00.

A CENARIUM tentou contato com o presidente do Simeam, Mário Vianna, para falar sobre os repasses de pagamentos feitos, em 2024, pela Secretaria de Saúde ao Icea, por serviços de cirurgias no Amazonas, mas não obteve retorno.

Ameaça e pressão

Mario Vianna, um dos sócios do Icea, ameaçou o superintendente da Organização Social de Saúde (OSS) Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), Guillermo Sócrates, que agora mantém a gestão do Complexo Hospitalar Sul em Manaus. O objetivo do médico, de acordo com áudio, ao qual a CENARIUM teve acesso e publicou nessa quarta-feira, 25, seria impedir a contratação de novos cirurgiões pela empresa

Em meio às tratativas sobre o novo processo de atendimento no Complexo Hospitalar Sul, Vianna questiona o superintendente da OSS sobre a contratação de médicos para atender à demanda de atendimento. O Governo do Amazonas prometeu dobrar a capacidade de cirurgias com a nova gestão.

No áudio, Vianna inicia a fala com a seguinte mensagem: “Guillermo, quem está falando aqui é o doutor Mario Vianna, eu sou presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas e fiquei sabendo, através dos colegas, que você tem feito aí contato com colegas, tanto aqui no Amazonas quanto fora, pra tentar trazer cirurgiões pra trabalhar aqui em Manaus”.

Em seguida, o presidente do Simeam afirma: “A gente já colocou pro Conselho Federal, enquanto sindicato aqui, e pro Conselho Regional, que essa atitude de colegas virem pra cá no momento em que a gente tá disputando um mercado, inclusive com salários atrasados, e pedindo melhorias nas condições e valorização do trabalho, pode estar infringindo o Artigo 51 do Código de Ética Médica”.

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