Empresa foi condenada pela Justiça após não reconhecer o nome social de cliente trans

Com Informações do Portal IG

DISTRITO FEDERAL – A Porto Seguro Cartões foi condenada pela Justiça do Distrito Federal por não reconhecer o nome social de um cliente que se identifica como homem transexual. A vítima realizou tratamento hormonal e trilhou todo caminho jurídico em busca dos documentos para conseguir ser reconhecido como homem trans. Entretanto, sem aviso-prévio, a operadora tornou a chamá-lo pelo antigo nome, ao ponto de tratá-la como “senhora”. 

Por conta do descaso, em decisão do Tribunal de Justiça do DJ, a instituição bancária terá de indenizar o homem trans em R$ 10 mil por danos morais. A informação foi difundida pela reportagem da TV Globo.

“O caso dele é ainda mais emblemático porque ele vai além do nome social, ele já tinha feito alteração do registro civil dele. Então o nome que ele recebeu ao nascer é considerado um nome morto. O Estado brasileiro reconhece este homem pelo gênero masculino. Só que passaram-se dois anos dessa mudança, ele solicitou a mudança do cartão de crédito e nada aconteceu. Tudo que ele recebia estava com um nome antigo, então ele procurou a Justiça e ganhou direito a essa indenização”, noticiou Luiza Garonce em entrada no “Bom dia DF”.

Em entrevista ao noticiário, o homem trans, que preferiu não se identificar, deu mais detalhes sobre o caso. “Primeiramente eu busquei a operadora, liguei, tentei explicar, foi muito constrangedor. Comecei a ter muitas crises de ansiedade por conta disso, então, resolvi procurar uma advogada”, lembrou. Cliente de longa data, o homem trans tinha os pagamentos em ordem e até então nunca tinha tido problemas com a instituição financeira.