Empresários do AM que descumprirem isolamento social podem ser presos

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Governo do Amazonas vai prender e aplicar multa a empresários e lojistas que abrirem os comércios não essenciais. Os serviços estavam suspensos desde o dia 23 de março, quando o governador Wilson Lima assinou o decreto de calamidade pública por conta do coronavírus.

A nova medida, que endurece as restrições de aglomeração de pessoas, permite que as forças de segurança intensifiquem as fiscalizações nas ruas, por enquanto não, até o final de abril. O decreto entrou em vigor no último dia 6 de março, e ocorreu em meio à possibilidade do sistema de saúde estadual entrar em colapso, devido à pouca quantidade de respiradores para novos pacientes com Covid-19.

Bares e restaurantes também já estavam fechados para evitar maiores aglomerações. Os estabelecimentos estão funcionando somente com o sistema delivery, ou seja, entrega em domicílio.

No entanto, mesmo diante das recomendações dos órgãos de saúde e de próprios apelos de Wilson Lima para que a população acate pedido de distanciamento social, diversos estabelecimentos da zona Leste de Manaus foram flagrados abertos e com pessoas amontoadas ou próximas umas das outras, no fim de semana de 4 e 6 de abril, quando o Amazonas já tinha confirmado 12 mortes por coronavírus.

“Todo mundo vai estar na rua: a Polícia Militar, Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, o Procon, para multar o estabelecimento comercial que estiver descumprindo e que não estiver autorizado para funcionamento, e fiscalizar aqueles estabelecimentos comerciais que estão abertos com autorizações, mas que possam não estar seguindo as recomendações de manter o espaço, as providências de higienização e de respeitar a aglomeração”, disse o governador em vídeo publicado nas suas redes sociais.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Ralph Assayag, as medidas impostas pelo governador têm sido equilibradas, uma vez que os serviços essenciais foram mantidos, mas é preciso entender o momento em que o estado está vivendo com a falta de materiais para a saúde para tomar novas providências.

“Com o fechamento das lojas, quebra o comércio e o estado que não vai ter ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para receber. Estamos acompanhando e discutindo o tempo todo com o governador. Ele tem sido equilibrado em resolver o problema. Se temos condições de manter e não morrer gente, ou o remédio contra a doença, ou mais respiradores, aí tomaremos providências de retornar às atividades”, frizou.

Apoio da prefeitura

Também endurecendo as medidas, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB) anunciou que irá decretar a cassação do alvará de funcionamento de comerciantes não inclusos nos serviços essenciais, mas que estão insistindo em abrir os estabelecimentos. Segundo Arthur, a prioridade no momento é cuidar da saúde.

“Tomamos a decisão de cassar alvarás, provisoriamente, enquanto durar essa crise de comerciantes que estão insistindo em aglomerar pessoas e não compreendendo o mal que estão fazendo para sua própria saúde, para seus fregueses e para a cidade”, disse Arthur.

O gestor municipal também suspendeu a venda de passe estudantil e da gratuidade para idosos com a justificativa que de as aulas estão suspensas, e que idosos devem obedecer às recomendações de isolamento social.