Empresas e entidades do agronegócio brasileiro pedem a Biden apoio para aprovar fundo de US$ 9 bi para as florestas

Com informações do O Globo

SÃO PAULO – Empresas e entidades ligadas ao agronegócio, além de organizações da sociedade civil, assinaram, nesta terça, 10, uma carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo apoio para a aprovação de um fundo de US$ 9 bilhões destinados à conservação de florestas tropicais – o Amazon21 Act. Pelo menos 23 companhias e 330 entidades assinaram o documento.

Na carta, as companhias e as entidades pedem que o acesso ao financiamento seja prioritário aos povos da floresta, “que contribuem, historicamente, para sua conservação e têm seu modo de vida diretamente afetado pela escalada do desmatamento”. 

Os signatários também sugerem que o fundo tenha um sistema de financiamento “simples e transparente, com governança ampla e participação da sociedade civil”, além de “regras claras e receptivas”. Também propõem que os recursos sejam destinados “com base em resultados, em especial, “à manutenção da floresta em pé”.

“Constituição de regras claras e receptivas a projetos idealizados por todas as esferas do poder público, comunidades, organizações da sociedade civil, academia e setor privado”, pedem os signatários no documento.

Antes da COP26, um grupo de 107 empresas e dez entidades setoriais do País enviaram ao governo brasileiro um documento pedindo que o Brasil retomasse o protagonismo em defesa da agenda verde global e defendesse metas ambiciosas para a transição para uma economia de baixo carbono no encontro.

Presidentes de empresas como BRF, Bradesco, Alcoa, Cargill, Braskem assumiram que têm responsabilidade no combate às mudanças climáticas e assinaram a carta “Empresários pelo Clima”, que foi levada à conferência.

Em nota, o Ministério da Economia disse que apoia as inciativas para monetização dos ativos ambientais brasileiros, como meio de preservação ambiental e para a geração de renda aos proprietários rurais.

Com esse objetivo, lançou a CPR Verde (Decreto 10.828/2021), em conjunto com o MMA e o Mapa, para proporcionar instrumento financeiro versátil e com a segurança jurídica necessária para esse propósito.

Pagamento por serviços ambientais

Na prática, o Amazon21 Act propõe um pagamento por serviços ambientais. Em novembro de 2021, em discurso na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, Biden afirmou que o Legislativo americano alocaria US$ 9 bilhões para financiar a conservação e restauração de florestas.

Líderes de mais de 100 países se comprometeram no encontro a deter e reverter o desmatamento e degradação de terras até 2030.

Um dia após o discurso de Biden, o líder da maioria, na Câmara dos Representantes, o deputado democrata Steny Hoyer, apresentou o projeto de lei Amazon21 Act (ou America Mitigating and Achieving Zero-emissions Origining from Nature for the 21st Century Act).

O projeto permitirá que o Departamento de Estado, ao qual os recursos estarão subordinados, firme acordos bilaterais de longo prazo com países em desenvolvimento para estancar desmatamento de florestas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Entre as organizações que assinaram o documento está a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, entidade que é integrada por organizações da sociedade civil, além de organizações e multinacionais do agronegócio e empresas do sistema financeiro.

Entre elas, estão a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), ADM do Brasil, Cargill, Amaggi, JBS, BRF, Marfrig, Nestlé, Danone, Suzano, Yara Brasil, entre outros.

Risco de colapso

As organizações da sociedade civil e indígenas, que assinaram a carta, ressaltam a urgência de ações firmes para proteger as florestas, considerando o risco de que a Amazônia entre em colapso devido ao desmatamento acumulado.

Eles alertam que mais de 75% da Floresta Amazônica perderam a resiliência desde o início do século 21, de acordo com estudo publicado em março pela revista “Nature Climate Change”.

O documento também foi enviado a outros políticos americanos, como a presidente do Congresso americano, Nancy Pelosi, e ao próprio autor da Amazon21 Act, Steny Hoyer, que é líder da maioria na Câmara dos Representantes.

O Amazon21 Act será debatido nesta quinta-feira na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes. O encontro discutirá a conservação das florestas e o combate às mudanças climáticas.

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