Entenda como deve ocorrer interrogatório de Bolsonaro e outros sete réus

MANAUS (AM) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar nesta segunda-feira, 9, o interrogatório do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL) e outros sete réus que integram o “Núcleo 1” da ação penal que apura o plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os depoimentos devem acontecer de forma presencial, por ordem alfabética, após o depoimento do delator, o tenente-coronel Mauro Cid, marcado para às 14h (horário de Brasília).

O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, o militar da reserva Braga Netto, será o único a ser ouvido por videoconferência. Ele está desde dezembro do ano passado, no Rio de Janeiro, por suspeita de atrapalhar as apurações sobre a tentativa de golpe de Estado.

Os depoimentos serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do Youtube do STF. Caso os interrogatórios não sejam concluídos neste primeiro dia, outras quatro sessões foram marcadas para acontecer nos seguintes dias : no dia 10, a partir das 9h; no dia 11, a partir das 8h; no dia 12, a partir das 9h; e no dia 13, a partir de 9h (horário de Brasília).

O Partido dos Trabalhos (PT), assim como no julgamento das denúncias em abril deste ano, foi autorizado pelo STF a fazer a transmissão ao vivo das audiências pelo canal de comunicação oficial do partido.

Lembre quem são os réus:

• Mauro Cid, exajudante de Ordens da Presidência;

Em 2019, Mauro Cid assumiu o cargo de principal ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência da República, após ser escalado para a função no ano anterior. No cargo, o tenente-coronel se tornou um “faz tudo de Bolsonaro”, acumulando funções como auxílio em transmissões ao vivo além de registrar os apoiadores do então presidente na saída do Palácio do Alvorada.

• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal;

Atual deputado federal pelo Partido Liberal (PL) de São Paulo, Alexandre Ramagem foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). O político também foi delegado da Polícia Federal (PF) após ingressar na corporação em 2005 e chegou a chefiar a equipe de segurança de Bolsonaro, então candidato do PSL, na campanha eleitoral de 2018.

Em 2020, Ramagem chegou a ser nomeado por Bolsonaro para chefiar a PF, mas teve a nomeação suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes antes da posse. Em 2022, o então diretor da Abin deixou a função para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados para reforçar a bancada do PL na Casa Legislativa.

• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;

Almir foi assessor especial militar de quatro ministros da Defesa do governo de Dilma Rousseff (PT), entre 2014 e 2016. Em janeiro de 2023, ao ser substituído no início do terceiro mandato de Lula (PT) pelo almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, quebrou o protocolo e faltou à posse do sucessor.

Segundo o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, em sua delação premiada, Garnier seria simpático a um golpe de Estado e teria dito a Bolsonaro “que sua tropa estaria pronta para aderir a um chamamento do então presidente”.

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres é delegado da Polícia Federal (PF), formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub) e especialista em Ciência Policial, Investigação Criminal e Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra (ESG). Torres coordenou a Superintendência da PF em Roraima entre 2003 e 2005.

Em 2019, o delegado da PF assumiu a secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal durante o governo de Ibaneis Rocha (MDB) e deixou o posto em abril de 2021 para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pedido de Jair Bolsonaro. Ficou no cargo até dezembro de 2022, quando retornou ao governo do DF.

• Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;

Augusto Heleno é um general da reserva do Exército Brasileiro, assumindo postos de chefia na instituição militar, como o Comando Militar da Amazônia (CMA) entre 2007 e 2009, unidade com sede em Manaus (AM), além de chefiar o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.

Heleno também foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), local onde conheceu Jair Bolsonaro, na década de 1970. Em 2019, a convite do então presidente, o militar assumiu o Comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a quem a Abin está subordinada. Entre 2019 e 2022, ele foi uma das principais vozes no núcleo mais próximo de Bolsonaro.

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Foi eleito presidente do Brasil com 55,13%, cerca de 57.797.847 votos válidos, em 2018, após derrotar candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) Fernando Haddad. No cargo mais alto do Executivo, o mandatário focou em atacar adversários, ignorou orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) durante a pandemia de Covid-19 e atacou as urnas eletrônicas e o Poder Judiciário. Foi derrotado nas eleições de 2022 por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

Paulo Sérgio Nogueira é um general do Exército Brasileiro. Em 1994, já oficial, Paulo Sérgio foi subcomandante do 2º Batalhão de Infantaria de Selva, em Belém, e oficial de Estado-Maior da 12ª Região Militar, em Manaus.

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Walter Braga Netto é mais um militar do Exército Brasileiro que integravam o núcleo mais próximo de Jair Bolsonaro. O militar ingressou na instituição em 1974, onde ocupou cargos como chefe do Estado-Maior da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e comandante do Comando Militar do Leste (CML). Durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, foi o coordenador-geral da Assessoria Especial.

Leia também: Bolsonaro e outros sete viram réus após STF aceitar denúncia

STF aceitou a denúncia

Em 26 de março deste ano, a Primeira Turma do STF aceitou, por unanimidade, a denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros sete, na época investigados, por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e outros três crimes. 

O ministro relator Alexandre de Moraes, que foi o primeiro a iniciar a votação no segundo dia de análise, durante a sustentação da justificativa do voto para acatar a denúncia feita pela PGR, apresentou imagens para contrapor argumentos de que os ataques aos prédios dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2022, teriam acontecido de forma pacífica e sem violência. 

Os oito denunciados fazem parte do primeiro de cinco núcleos que vão julgar, ao todo, 34 denunciados pela PGR. O primeiro núcleo é denominado “O núcleo crucial”.

Editado por Marcela Leiros