Entenda medidas restritivas determinadas por Moraes contra Bolsonaro

BRASÍLIA (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de buscas realizadas pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira, 18, assim como de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Além de enfrentar um processo por acusação de liderar uma trama golpista, Bolsonaro também é foco de outras investigações conduzidas pelo órgão. Segundo a defesa do ex-presidente, as buscas foram realizadas em sua casa em Brasília (DF) e também na sede do PL, seu partido.

Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi levado à sede da Polícia Federal em Brasília (DF) para a instalação do equipamento. Com a tornozeleira, o ex-presidente passará a ser monitorando pelas autoridades às vésperas do julgamento da trama golpista, que poderá levá-lo à prisão ainda neste ano.

De acordo com a coluna Mônica Bergamo, da Folha, Bolsonaro está proibido de acessar redes sociais e de falar com seu filho Bolsonaro, que está nos EUA. O ex-presidente terá que cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 7h e também nos finais de semana.

Segundo a Folha de S. Paulo, o procedimento sigiloso que levou à aplicação das medidas contra Bolsonaro foi autuado no STF e distribuído ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes em 11 de julho, dois dias depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, citando o processo contra o ex-presidente no STF.

A decisão do STF determinou:

• Busca e apreensão na casa e escritório no PL;
• Busca pessoal;
• Proibição de se ausentar da Brasília;
• Uso de tornozeleira;
• Recolhimento domiciliar no período noturno e integral nos finais de semana;
• Proibição de acesso aos locais sede das embaixadas;
• Proibição de contato com investigados, embaixadores, quaisquer autoridade estrangeira.

Operação

A Polícia Federal apreendeu cerca de US$ 14 mil na operação de busca realizada contra o ex-presidente, de acordo com agentes que acompanham as ações. A defesa de Bolsonaro afirmou ter recebido “com surpresa e indignação” as medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Disse ainda que ele “sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário“.

Em publicações nas redes sociais, o PL Nacional e o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, compartilharam, em colaboração, uma imagem de Bolsonaro em frente à uma reprodução da Bandeira do Brasil, com o seguinte texto: “Verás que um filho teu não foge à luta“. Na legenda da publicação, o partido chama Bolsonaro de “capitão” e afirma que ele não está sozinho.

Em outra publicação, o partido manifesta “estranheza e repúdio” diante da operação da Polícia Federal contra o ex-presidente e na sala que Bolsonaro ocupa na sigla. O Partido Liberal questiona, na nota, o que justifica a atitude se Bolsonaro sempre esteve à disposição das autoridades e afirma ser desproporcional a medida determinada pelo STF.

“O PL considera a medida determinada pelo Supremo Tribunal Federal desproporcional, sobretudo pela ausência de qualquer resistência ou negativa por parte do presidente Bolsonaro em colaborar com todos os órgãos de investigação“, declarou.

Essa não é a primeira operação de busca contra o ex-presidente. Em fevereiro de 2024, a PF cumpriu mandados de busca e prisão contra ex-ministros de seu governo e militares envolvidos na trama golpista para manter o ex-presidente no poder. Um dos alvos foi o próprio ex-presidente. Ele teve que entregar o passaporte para a PF.

(*) Com informações da Folhapress