Daleth Oliveira – Da Revista Cenarium Amazônia
BELÉM (PA) – A Cúpula da Amazônia, realizada na capital paraense, nos dias 8 e 9 de setembro, encerrou sob o peso das críticas de organizações ambientais e da sociedade civil sobre o conteúdo da Declaração de Belém, um documento que homologou o resultado das deliberações. Oito países assinaram a declaração para cobrar países desenvolvidos, mas sem meta comum de desmatamento ou veto à exploração de petróleo.
O evento marcou o retorno da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônica (OTCA), um grupo composto pelos oito países que compartilham a maior floresta tropical do mundo a partir do bioma amazônico. A meta lançada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 não foi aceita pelos demais países.
Embora os discursos dos governantes fossem cheios de boas intenções de atender anseios da sociedade, que no Diálogos Amazônicos, evento que antecedeu a Cúpula, também no Hangar, pontuaram os problemas e soluções sustentáveis para a Amazônia, a tradução prática dessas declarações em ações concretas foi limitada.
“Os líderes dos países amazônicos reunidos em Belém não conseguiram concordar com algo que deveria ser óbvio, a necessidade de zerar o desmatamento até 2030. A maior parte dos países da região já havia se comprometido com essa meta ao assinar a Declaração de Líderes de Glasgow, em 2021, que fala em zerar e reverter a perda de florestas até 2030. Apesar de seus discursos em defesa da Mãe Terra, a Bolívia foi o País que mais trabalhou para que a menção ao desmatamento zero ficasse de fora do documento“, pontuou o Observatório do Clima em um comunicado oficial.
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, atribuiu essa aparente falta de progresso às complexidades inerentes ao “processo mediado” das negociações internacionais. “Os consensos são progressivos”, destacou.
Expectativas desapontadas
Na Declaração de Belém, as expectativas de estabelecimento de metas concretas, incluindo a possível determinação de uma data limite para a erradicação do desmatamento foram desapontadas. O documento menciona a necessidade de “reconhecer e promover” os objetivos de cada nação, mas não especifica ações tangíveis.
“O documento deveria ser mais ambicioso. Compreendemos a diversidade dos debates que envolvem oito países e reconhecemos os compromissos políticos assumidos, mas é frustrante a ausência de metas específicas e objetivas relacionadas aos povos indígenas e ao meio ambiente”, afirma Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Apesar desse resultado, uma observação positiva se destaca: o reconhecimento do risco iminente de a floresta atingir um ponto de não retorno, no qual sua capacidade de regeneração seria comprometida, foi mencionado.
Para a Apib, os Estados precisam ter ações definidas para o ponto de não retorno da Amazônia, que envolva a demarcação de terras indígenas, titulação de territórios quilombolas e a criação de unidades de conservação, além da fiscalização e proteção territorial e política de promoção da sustentabilidade dos territórios.
Petróleo fora da carta
Outro ponto de interesse que não recebeu medidas concretas foi a formulação detalhada de um modelo econômico sustentável para a Amazônia. As discussões nesse sentido não culminaram em propostas efetivas.
Um dos momentos mais marcantes do evento foi o discurso enfático do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que rejeitou a noção de “petróleo verde”. Essa afirmação foi uma clara crítica às nações que pretendem continuar explorando combustíveis fósseis na região.
Notavelmente, tal postura é defendida por certas correntes do governo brasileiro, incluindo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apesar da negação da licença solicitada pela Petrobras e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por duas vezes consecutivas.
“É a segunda vez que recebemos representantes dos Emirados Árabes Unidos. Para o Brasil, é muito importante desenvolver o setor de óleo e gás natural, conjugado com a indústria de fertilizantes, dado o potencial brasileiro, podendo assim expandir a produção de alimentos para nosso País e para o mundo. Continuaremos trabalhando na atração de investimentos, passando confiança aos investidores, que têm ampliado as possibilidades, como agora já estão falando do gás natural“, disse Alexandre Silveira.
A rejeição das preocupações de Petro, de acordo com o Observatório do Clima, uma coalizão de mais de 90 organizações da sociedade civil, implica que “os países amazônicos se unam aos tradicionais vilões climáticos, como Arábia Saudita, Rússia e EUA, e também aos novos, como Reino Unido, perpetuando a exploração do petróleo até que o planeta arda”.
Criação de um parlamento da Amazônia
Durante a Cúpula da Amazônia, os governantes avançaram rumo à formalização do Parlamento Amazônico (Parlamaz). A Declaração de Belém delineou a criação de um grupo de trabalho para estabelecer diretrizes para o funcionamento do Parlamaz, bem como sua relação com a OTCA.
Atualmente presidido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o Parlamento Amazônico foi concebido em 1989, mas ainda carece de um reconhecimento formal no âmbito diplomático internacional.
A formalização prevista permitirá que o Parlamaz opere em moldes semelhantes aos do Parlasul, o parlamento do Mercosul, contribuindo para o fortalecimento da colaboração entre os países amazônicos. Nelsinho Trad, que esteve presente na inauguração da Cúpula da Amazônia, em Belém, celebrou a decisão dos chefes de Estado.
“Missão cumprida! Os líderes dos oito países amazônicos estabeleceram um grupo de trabalho sob a égide da OTCA. Isso pavimentará o caminho para a institucionalização do nosso Parlamaz“, compartilhou o senador em suas redes sociais.
Juntamente com Trad, outros parlamentares da Região Amazônica marcaram presença no evento, em Belém, incluindo Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
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