Entenda objetivos da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA (DF) – Desde a década de 1930, as conferências nacionais buscam estabelecer agendas comuns entre o Estado e a sociedade, e têm resultado em impactos relevantes nas políticas públicas federais. Por meio das conferências nacionais, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) tem ampliado a discussão acerca da formulação e implementação de políticas para o Desenvolvimento sustentável, priorizando temas relevantes para o conhecimento e a discussão com a sociedade, que refletem o amadurecimento da política ambiental brasileira

A Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) visa fortalecer as políticas nacionais e o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) por meio da democratização do processo de construção da política pública, da ampla mobilização social e do debate inclusivo. Até o momento, já foram realizadas quatro CNMAs, sendo a primeira em 2003 e a última em 2013. Cada uma teve um tema que norteou as discussões e deliberações.

Representantes da sociedade brasileira – setor público, sociedade civil e setor privado – participam das CNMA. O processo normalmente se inicia com as etapas municipais ou intermunicipais, que avançam para as conferências estaduais ou distrital e culminam na etapa nacional, realizada em Brasília. Processo que demonstra sua característica participativa, democrática e inclusiva com fluxos que se iniciam nas localidades e chegam até o nível estratégico.

As conferências apresentaram, como resultados, dezenas de recomendações para as políticas ambientais planejadas e executadas pelo MMA e os órgãos vinculados. Além disso, os números das quatro conferências realizadas apontam para uma tendência crescente em termos de mobilização,  partindo de 65 mil pessoas envolvidas em 2003 para 200 mil pessoas em 2013. Em relação à quantidade de delegados, participaram 912 em 2003 e 1352 em 2013.

Objetivos específicos

• Contribuir para o conhecimento e difusão da emergência climática e a agenda política correlata;
• Consolidar preferências da sociedade em uma agenda de mitigação coerente com o objetivo global de limitar o aumento da temperatura a 1,5⁰C.

• Contribuir para que medidas de adaptação sejam adotadas pelos municípios
• Incentivar a ampla participação de populações e de territórios em situação de vulnerabilidade climática nos diálogos sobre as medidas de adaptação às alterações climáticas.
• Promover a Transformação Ecológica no Brasil.

O processo de articulação e mobilização é realizado em todos os estados brasileiros e busca envolver todos os segmentos da sociedade. A 5ª CNMA discutirá estratégias para subsidiar a implementação das políticas climáticas com foco em:

i) identificar soluções concretas de transição para modelos produtivos mais sustentáveis;
ii) reduzir a situação de vulnerabilidade socioambiental e aumentar resiliência climática;
iii) estruturar a gestão de riscos e adaptação à mudança do clima para enfrentamento da Emergência Climática;
iv) possibilitar e estimular a participação dos cidadãos e cidadãs brasileiras na implementação do Plano Clima, em elaboração;
v) adoção de medidas para a Transformação Ecológica no Brasil.

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(*) Com informações do MMA