Entenda os riscos do cigarro eletrônico e por que foi proibido no Brasil

Jadson Lima – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – A Polícia Federal (PF) realizou, na última terça-feira, 28, a operação “Vapor Digital”, que mirou suspeitos de comercializar cigarros eletrônicos ilegalmente, em Manaus. Os dispositivos eletrônicos para fumar, também conhecidos como DEF ou vapes, tiveram a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda proibidas, por meio de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada em abril de 2024.

A CENARIUM conversou com o cardiologista Aristóteles Comte de Alencar Filho, que coordena o programa estadual de controle ao tabagismo no Amazonas, sobre os riscos dos vapes para a saúde. Para o especialista, os cigarros eletrônicos mostraram-se tão perigosos quantos os cigarros convencionais, que vem sendo usado por mais de um século. Ele afirmou que o consumo do produto pode causar uma série de doenças cardíacas.

“Observa-se, após o consumo do cigarro eletrônico, aumento da pressão arterial e da frequência cardíaca. Com o uso prolongado pode-se observar o espessamento da parede das artérias. Esses três fatores são perigosos e podem causar ou agravar as doenças cardíacas. O cigarro eletrônico em menos de 20
anos após seu lançamento no mercado já mostrou que é muito prejudicial”, frisou o cardiologista.

O cardiologista defendeu a resolução aprovada pela Anvisa, que proibiu o cigarro eletrônico em todo o País. Ele fez, ainda, um alerta aos jovens, apontados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como principal grupo consumidor do produto. “A pressão da sociedade civil e comunidade científica foi muito grande a apoiou incondicionalmente a resolução dessa agência de saúde. Devemos proteger nossos jovens contra a exposição ao cigarro eletrônico que é uma das maiores enganações que foi inventada”, disse.

A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) manifestou preocupação, por meio de um documento, sobre o uso de cigarros eletrônicos no país. O posicionamento da SBC cita dez motivos pelos quais devem-se manter as proibições. Entre eles estão: evidências insuficientes para redução de danos entre fumantes e prejuízo a saúde populacional, além da proliferação dos DEFs entre jovens e não fumantes e prejuízos a saúde populacional.

“Pesquisa Covitel 2023, um em cada quatro jovens entre 18 e 24 anos já experimentou
cigarros eletrônicos, sendo seu uso 40 vezes mais comum na população abaixo dos 40 anos, mesmo com a venda proibida no país. Entre os usuários de cigarros eletrônicos de 15 a 24 anos, 63% nunca experimentaram cigarro convencional, indicando que os DEFs têm se tornado a forma de iniciação ao fumo na juventude”, diz trecho do documento.

Anvisa proibiu DEF

A Anvisa já havia proibido a comercialização, fabricação e publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil, em 2009. Na decisão mais recente, em abril de 2024, a instituição alterou a resolução e passou a vetar, também, a importação, distribuição, armazenamento e transporte do produto, além de proibir a divulgação do DEF nas redes sociais.

“Na hipótese de ser identificado o cometimento de infração sanitária decorrente do descumprimento desta Resolução, o órgão integrante do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS efetuará a sua imediata comunicação ao órgão do Ministério Público da respectiva localidade para fins de eventual instauração do procedimento cabível de apuração cível e criminal do fato que lhe foi noticiado”, diz trecho do documento da agência.

Investigação em Manaus

A investigação contra um grupo suspeito de comercializar cigarros eletrônicos em Manaus teve início em fevereiro desse ano, após a Receita Federal apreender cerca de 7,5 mil DEFs. As apreensões foram realizadas nos Correios e em empresas de transporte aéreo. Os produtos eram destinados para pessoas físicas, pessoas jurídicas e distribuidoras na capital amazonense.

De acordo com a PF, foram identificados 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais como responsáveis e pontos de vendas do produto ilícito, respectivamente, inclusive por meio das redes sociais. Os investigadores identificaram, também, crime de falsidade documental, principalmente de notas fiscais, com o objetivo de atrapalhar a investigação. Uma distribuidora tentou introduzir o produto na cidade com nota fiscal de capas de telefones celulares. Foram apreendidos cigarros eletrônicos, drogas, arma de fogo e alta quantia em dinheiro.

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Editado por Aldizangela Brito