Entenda por que prefeito de Cuiabá avalia decretar nova calamidade financeira na capital
Por: Ana Pastana
14 de outubro de 2025
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados | Composição: Klin Gean/Cenarium)
MANAUS (AM) – Após nove meses de gestão, o prefeito de Cuiabá (MT), Abilio Brunini (PL), avalia a possibilidade de decretar nova calamidade financeira na capital mato grossense. A declaração ocorreu no início deste mês, em coletiva de imprensa. Em janeiro deste ano, no terceiro dia de gestão, Brunini assinou decreto de calamidade financeira na cidade, por 180 dias, e determinou a redução de despesas em 40%, além da reavaliação de licitações e contratos.
Em entrevista concedida no último dia 6 de outubro, Abilio Brunini disse que a administração municipal trabalha com o contingenciamento de gastos. Segundo o prefeito, o setor da saúde é o mais crítico, com dívidas estimadas no valor de R$ 120 milhões.
Ao todo a Prefeitura de Cuiabá acumula cerca de R$ 1 bilhão em déficit a curto prazo, de acordo com o gestor. Ele reconheceu que, diante desse cenário, não haverá recursos para novos investimentos ou para o cumprimento de todas as promessas de campanha.
“Não está descartado [o decreto de calamidade], o que a gente está fazendo é uma contenção de despesas, tentando encaixar dentro do nosso orçamento aquilo que for possível. Sabidamente não vai fechar no zero a zero no final do ano mas nós vamos tentar coordenar ai o que a gente consegue ajustar. A saúde é a minha prioridade da gente conseguir resolver“, disse Abilio Brunini.
Questionado sobre como vai agir diante da situação, o prefeito afirmou que vai seguir a legalidade dos processos, com transparência e informações claras, divulgando números e deixando a população informada sobre a realidade da Prefeitura de Cuiabá.
“Eu vou agir conforme a legalidade, conforme os números e eu não vou fugir de passar a realidade para as pessoas. ‘Ah, Abilio, você vai mostrar a fragilidade da prefeitura para as pessoas?’ Vou mostrar a fragilidade da prefeitura, não vou esconder, vou mostrar de fato como está a execução, todos os dados, como a gente pegou [a gestão], como a gente está executando, cada centavo que a gente recebe, no que está aplicado. Acredito que a transparência nesse momento é a melhor coisa que tem para evitar qualquer tipo de desinformação“, esclareceu Brunini.
o prefeito de Cuiabá (MT), Abilio Brunini (Reprodução/Jornal Estadão Mato Grosso)
Saúde
No dia 1° de outubro, o prefeito anunciou um decreto de alerta financeiro especificamente para a Secretaria Municipal de Saúde. A medida, em caráter preventivo, tem o objetivo de evitar o agravamento da situação fiscal da prefeitura, que, segundo estimativas, pode encerrar o ano com déficit de até R$ 364 milhões, sendo R$ 120 milhões somente na saúde.
“Estamos chegando ao limite. Só na Saúde, temos um buraco mensal de R$ 7 milhões entre o que arrecadamos e o que precisamos gastar. Ainda assim, continuamos investindo e mantendo todos os serviços. Mas, precisamos de uma sinalização clara de que a situação é crítica”, afirmou o prefeito.
O decreto de alerta financeiro, ao contrário do decreto de calamidade pública, não flexibiliza regras de contratação ou orçamentárias. O objetivo é comunicar oficialmente ao Executivo, ao Legislativo e à sociedade que a gestão está em risco de não conseguir cumprir os compromissos até o fim do ano.
A medida permite que a prefeitura organize suas prioridades, busque soluções administrativas e pressione por apoio estadual e federal antes que a situação se agrave a ponto de exigir medidas mais drásticas.
Esse tipo de decreto não altera a rotina legal de contratações nem permite dispensa de licitação, como ocorre no caso de uma calamidade pública, que é um estágio mais grave. A calamidade financeira reconhece que a administração não consegue mais manter os serviços essenciais dentro da normalidade e, por isso, exige reconhecimento da Câmara Municipal, flexibilização orçamentária e possibilidade de apoio emergencial externo.
Pela segunda vez
No dia 3 de janeiro, três dias depois de tomar posse como prefeito de Cuiabá, Brunini decretou a crise, com efeito válido por 180 dias, a partir daquela data. Segundo a prefeitura, a crise foi motivada pelo crescimento da dívida do município nos últimos oito anos. De 2017 a 2024, o valor saltou para R$ 1,6 bilhão, levando à perda da capacidade financeira da gestão municipal em manter e expandir serviços públicos de qualidade aos cidadãos.
A equipe econômica da prefeitura também identificou, na época, que as despesas da Prefeitura de Cuiabá tiveram aumento de 135%, no mesmo período de oito anos, enquanto a entrada de dinheiro nos cofres públicos, no mesmo período, cresceu 115%.
“As dívidas a curto prazo são maiores que as despesas. Muitos contratos de serviços não essenciais foram inchados pela gestão anterior para motivar pagamentos a partir de janeiro. Houve até ordens de pagamento programadas para o dia 2 de janeiro, que desequilibram a receita pública“, explicou o prefeito na época.
