Entidades são a favor de força-tarefa que investiga conflitos entre PMs e ribeirinhos no AM

Para as entidades, a ação surge como uma notícia de esperança, pois irá reforçar a segurança no local e dar celeridade ao processo (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) abrir uma força-tarefa para investigar os conflitos na região do Rio Abacaxis, em Nova Olinda do Norte, no interior do Amazonas, entidades ligadas aos direitos humanos e a proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais afirmaram à REVISTA CENARIUM que a ação surge como uma notícia de esperança, pois irá reforçar a segurança no local e dar celeridade ao processo.

Para Dione Torquatto, membro do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ao longo dos confrontos em ribeirinhos, indígenas e policiais, houve uma constatação clara de que houve a violação dos direitos humanos e mostra que a instalação da força-tarefa não irá ficar à mercê da sociedade.

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“A força-tarefa chega como uma notícia de esperança, haja vista a complexidade do caso. É uma medida extremamente importante, porque mostra que o caso não vai ficar à mercê. Lembramos que a intenção principal da investigação é trazer a resolução e um esclarecimento para a sociedade. Para nós, há uma constatação clara de que houve a violação dos direitos humanos”, salientou Dione Torquato.

A medida, estendida para a Terra Indígena Coatá Laranjal, no município de Borba, foi determinada pelo procurador-geral Augusto Aras, em atendimento ao pedido das Câmaras Criminal e de Populações Indígenas e Comunidades do Tradicionais do Ministério Público Federal.

Confira a série de reportagens sobre as comunidades ribeirinhas:

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Aras designou uma lista de procuradores para atuarem em conjunto aos promotores regionais Fernando Merloto Soave e Lauro Cardoso Neto em processos sobre o caso, entre inquéritos civis públicos, policiais e representações.

De acordo com a Procuradoria da República no Amazonas, a força-tarefa vai investigar se houve violação a direitos humanos fundamentais. As investigações apontam que foram coletados graves abusos de direitos cometidos durante e após atuação policial.

Mortes comprovadas

Em entrevista à REVISTA CENARIUM, o representante da Comissão Pastoral da Terra, Maiká Schwade, salientou que a atuação da PGR é fundamental para que as investigações cheguem aos reais autores e mandantes dos assassinatos e torturas que foram registradas no local pelas entidades.

“Não estamos falando meramente em violações simples, estamos falando em mortes comprovadas. A participação federal é fundamental para que a gente tenha essa investigação isenta e para que chegue aos reais autores e mandantes das atrocidades que de fato aconteceram”, pontuou Maiká Schwade.

A representante da assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Carla Cetina Castro, reforçou que medida irá garantir e evitar, também, toda e qualquer futura violação aos povos existentes na região.

Segundo ela, mesmo com a instalação de medidas protetivas para as comunidades ribeirinhas e indígenas, as entidades continuam a receber denúncias. “As comunidades não estão sozinhas. Enquanto sociedade civil, estamos fiscalizando, não podemos permitir que as violações sejam aceitas, pois vivemos um estado de direito”, frizou.

Conflitos

Os conflitos na região ocorreram em meados de junho e agosto deste ano. À época, uma operação contra uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas foi montada pela Secretaria de Segurança. Os confrontos resultaram na morte de policiais militares, o cabo Márcio Carlos de Souza e o sargento Manoel Wagner Silva Souza, além de ferir outros dois.

O caso fez a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) enviar reforço policial em uma nova operação na região. Familiares de um traficante de Nova Olinda do Norte, apontado como líder de uma organização criminosa que atua na região e suspeito de matar dois policiais militares, chegaram a ser presos.

Conforme as informações apuradas pelo MPF, as tensões se agravaram após abusos e ilegalidades relatados por indígenas e moradores dos assentamentos em relação à conduta dos policiais que participam de operação na área. A Justiça chegou a determinar a suspensão imediata da operação policial.

Nove suspeitos foram indiciados em setembro deste ano, acusados de envolvimento no homicídio do sargento Manoel Wagner Silva Souza e do cabo Márcio Carlos de Souza.

REVISTA CENARIUM esteve em Nova Olinda e acompanhou a situação de moradores de comunidades ribeirinhas e lançou uma série de reportagens sobre o município Vale do Madeira: Rio da Morte e o cotidiano das populações.

Veja a portaria da PGR:

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