Entidades se mobilizam para impedir exploração de terras de povos indígenas isolados

Matheus Pereira – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e a Survival lançaram na última quarta-feira, 19, um novo vídeo expondo os planos do governo federal parar abrir terras de povos indígenas isolados para exploração. A publicação pede ao governo que renove as restrições de uso, expulse todos os invasores e finalize os processos de demarcação desses territórios.

As entidades de defesa dos povos indígenas já haviam criado um abaixo-assinado intitulado “Proteja os povos indígenas isolados agora!” e uma ferramenta para que os cidadãos possam encaminhar um e-mail para o ministro de Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas). Além disso, o movimento tem levantado a hashtag #AssinaFUNAI para pressionar a fundação a assinar a renovação das restrições de uso das terras indígenas isoladas.

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“O governo está retirando a proteção das nossas terras, está mudando as leis para permitir a expansão do agronegócio e da mineração e está tentando silenciar a nossa oposição. Este é o ataque mais agressivo que enfrentamos até hoje em nossas vidas”, diz trecho de carta assinada pelos líderes indígenas, Davi Kopenawa Yanomami, Sonia Bone Guajajara e Raoni Metuktire.

De acordo com os movimentos, o Governo Bolsonaro e seus aliados pretendem acabar com portarias de restrição de uso, um regulamento que torna ilegal a invasão dessas áreas. “Sem as restrições de uso, vários povos indígenas isolados podem ser exterminados e uma área de cerca de 1 milhão de hectares de floresta amazônica pode ser completamente destruído. Esses povos indígenas isolados estão especialmente em perigo já que seus territórios não tiveram seus processos de demarcação finalizados”.

Territórios sob restrições e desmatamento recorde

Segundo os movimentos de defesa dos povos indígenas, atualmente existem sete territórios sob restrições de uso e a maioria dessas restrições precisam ser renovadas, em média, a cada três anos. As restrições de uso das terras indígenas Piripkura, em Mato Grosso, Jacareúba/Katawixi, no Amazonas e Pirititi, em Roraima, expiram ainda este ano.

De acordo com o Boletim Sirad Isolados, as terras indígenas de povos isolados tiveram, em março, o maior desmatamento desde o início do monitoramento. O boletim apontou que foram derrubados 561 hectares de floresta, um aumento de 776% em relação ao mês de fevereiro. As Terras Indígenas Piripkura, Araribóia e Uru-Eu-Wau-Wau foram as mais afetadas pelas invasões.

Sozinha, a terra indígena Piripkura representou 92% do total da área desmatada no mês de março. O boletim identificou a maior invasão de floresta primária desmatada em um único mês: 518,8 hectares. Ao todo, são mais de 2 mil hectares devastados dentro desta terra indígena em oito meses.

Após décadas de massacres na terra indígena Piripkura, há apenas três sobreviventes conhecidos, porém estudos indicam que possa haver mais. Uma pesquisa do ISA (Instituto Socioambiental) mostrou que a Piripkura teve 962 hectares desmatados em 2020, o equivalente a quase 1.000 estádios de futebol.