Da Revista Cenarium*
A restrição à entrada de estrangeiros no Brasil foi prorrogada por 15 dias. O motivo, de acordo com o governo, é a pandemia do novo Coronavírus. Em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial, o governo diz que a medida considera a declaração de emergência sanitária pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a necessidade de dar efetividade a medidas de enfrentamento à crise.
Além disso, foi levada em conta a manifestação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendando restrição excepcional e temporária de entrada no país.
Por mais 15 dias fica restrita a entrada no Brasil de estrangeiros por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário.
A restrição não é aplicada a brasileiros e para estrangeiros com residência no Brasil. Tampouco se aplica a cidadãos de outros países que estejam em missão a serviço de organismo internacional ou de governo estrangeiro; também ficam de fora os estrangeiros com cônjuge, pai ou filho brasileiro, assim como os que tenham tido sua entrada no território nacional autorizada pelo governo brasileiro em vista do interesse público.
Há ainda exceções para estrangeiros que estejam realizando transportes de cargas ou que estejam em trânsito internacional. Excepcionalmente e mediante autorização da Polícia Federal, também poderão ingressar no Brasil, via fronteira terrestre, estrangeiros que precisem embarcar em voo de retorno para seu país de residência.
A portaria anterior que vedava a entrada de estrangeiros no País por 30 dias é de 22 de maio. No sábado, o Brasil alcançou a marca de 50 mil mortos em decorrência da Covid-19. No sábado, 20, a Covid-19 matou 50.058 pessoas no Brasil e mais de 1 milhão de pessoas contraíram a doença.
Desde o início da crise do novo Coronavírus, o governo adotou uma série de restrições para a entrada de nacionais de outros países no Brasil. Desde 17 de março, por exemplo, o governo anunciou o fechamento da fronteira com a Venezuela. Poucos dias depois, o fechamento foi estendido para os demais países que fazem fronteira com o Brasil.
No final de maio, os EUA proibiram a entrada no País de cidadãos não americanos que tenham estado no Brasil nos 14 dias anteriores como mais uma medida para tentar conter o avanço do coronavírus em seu território.
(*) Com informações da Folhapress
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