Entrave do Governo Lula em repasses para polo naval ameaça empregos no AM

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Sem receber repasses do Fundo da Marinha Mercante (FMM) desde dezembro de 2022, o Polo Naval do Amazonas está sob ameaça de paralisação e ao menos 5 mil trabalhadores de transportadoras e estaleiros em Manaus podem ficar sem empregos.

Ao todo, R$ 200 milhões estão retidos pela Receita Federal desde o fim do mandato de Jair Bolsonaro (PL) e ainda não tiveram previsão da liberação pelo atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPA), sob comando de Márcio França.

A falta do repasse, que deveria ser realizado de forma mensal, impacta diretamente na construção e aquisição de embarcações novas, modernização da frota, docagem, manutenção e reparos, que acabaram paralisadas pela falta da verba.

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Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), Galdino Alencar, as empresas estão se endividando, uma vez que estão utilizando recursos próprios para custear a manutenção das embarcações, principalmente daquelas que fazem o abastecimento de combustível para os municípios do interior.

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“É um semestre inteiro acumulando prejuízos e muitos estaleiros já estão considerando o risco de demissão em massa de seus colaboradores porque não conseguem mais arcar com os custos de projetos que estavam em andamento, uma vez que a FMM é vital para manutenção de suas atividades”, alertou Galdino.

Conforme Galdino, o principal entrave do repasse tem sido a mudança no sistema de processamento dos pedidos. Segundo o sindicato, esse sistema não estaria operando adequadamente, apresentando falhas e impedindo os repasses.

O Sindarma encaminhou ofícios, em março, para a Receita Federal, em busca de regularizar os repasses, mas não tiveram sucesso. No início de abril, outro documento foi encaminhado ao ministro Márcio França, para garantir que os recursos fossem liberados, mas até o momento não foram respondidos.

“O Polo Naval do Amazonas é um dos setores mais tradicionais e importantes da economia regional, pois a maior parte da circulação de cargas e produtos, desde alimentos a derivados de petróleo, passa por este modal que precisa de condições e suporte para prosseguir com suas operações em plena capacidade”, destacou o Sindarma.

Investimentos

Em abril, o governador do Amazonas, Wilson Lima, apresentou, em Brasília, demandas de portos e aeroportos no Estado ao ministro Márcio França, entre elas, a organização da Manaus Moderna, Porto localizado no Centro de Manaus. Segundo o governo do Estado, o ministro assumiu o compromisso de começar um estudo para entender como organizar a área.

O secretário de Economia Verde, Rodrigo Rollemberg, esteve em reunião com empresários de diversos setores em Manaus, na sede da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), no último dia 18 de maio, onde ouviu as demandas dos empresários e destacou a importância do investimento em hidrovias.

“Vou levar para o ministro dos Portos, Márcio França, que é meu amigo pessoal, essas reivindicações de acabar com a praticagem e de infraestrutura de portos, defendendo a posição de concessões para novos portos na Amazônia“, garantiu o secretário.