Entrega de títulos definitivos de imóveis no AM realiza sonho de famílias no Estado

MANAUS (AM) – “Quando eles chegaram na porta da minha casa eu fiquei muito feliz, quando bateram lá dizendo que era o título. Eu disse ‘Agora, eu vou receber o título da minha casa’“. A declaração da aposentada Maria do Socorro Pereira Marques, 76 anos, expressa a felicidade de alguém que espera, há 27 anos, por um documento que enfim chegou. Ela, que mora há quase trinta anos no Conjunto Mundo Novo, Zona Norte de Manaus, é uma das pessoas que recebeu o título definitivo do seu imóvel nesta quarta-feira, 27.

O governo estadual, por meio do governador Wilson Lima (União Brasil), entregou 600 títulos definitivos de propriedade, como parte do programa “Amazonas Meu Lar“, que já beneficiou mais de 20,8 mil famílias com regularização fundiária em todo o Estado, desde 2019. A cerimônia ocorreu no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Marcantonio Vilaça 2, bairro Cidade Nova, também na Zona Norte da cidade.

Segundo Wilson Lima, o título definitivo traz segurança jurídica, valoriza o imóvel, facilita o acesso a crédito e a programas habitacionais e garante o direito à herança familiar. O governador também destacou o trabalho em conjunto de secretarias estaduais e outras instituições para a regularização dos imóveis.

“Esse é mais que um documento, é um direito dos pais poderem deixar uma herança pros filhos, direito de acesso a crédito, isso dá dignidade para as pessoas, é por isso que a gente tem se empenhado muito, junto com outros parceiros, os cartórios, o Tribunal de Justiça, a Defensoria, as nossas equipes da Secretaria de Cidades e Territórios, Suhab, Sedurb e UGPE“, acrescentou.

A iniciativa integra a programação da Semana do Solo Seguro, coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar processos de regularização em áreas urbanas. No Estado, a execução é da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), em parceria com a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM).

Benefícios

Além de garantir segurança jurídica, a regularização fundiária impulsiona o desenvolvimento local. Com a posse definitiva do imóvel, as famílias podem investir em reformas, ampliar suas residências, utilizar o documento como garantia para financiamentos e abrir novos negócios, o que movimenta a economia e gera emprego e renda nas comunidades.

Esse processo também fortalece o ordenamento urbano, permitindo ao poder público planejar melhor os serviços de infraestrutura, como abastecimento de água, energia e pavimentação. Outro aspecto importante é a integração das famílias ao sistema formal de moradia.

Ao obter o título definitivo, os beneficiários também passam a ter maior acesso a programas sociais e habitacionais, além de garantirem a inclusão em cadastros oficiais, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Cadastro de Atividade Econômica (CAE).

Amazonas Meu Lar

O programa Amazonas Meu Lar já atendeu 28.649 famílias em todo o estado, sendo 20.831 com regularização fundiária e 7.818 com soluções de moradia. A meta é alcançar 33 mil famílias com ações de regularização até 2026, ampliando o acesso à moradia digna, à valorização patrimonial e à inclusão social de milhares de amazonenses.

Somente em junho deste ano, o Governo do Amazonas realizou a entrega de mil títulos no bairro Vale do Sinai (Zona Norte) e de 300 títulos no Conjunto Habitacional Viver Melhor 1, em ação coordenada pela Superintendência de Habitação (Suhab). A agenda segue com novas entregas previstas para o bairro Santa Etelvina, em Manaus, e para os municípios de Lábrea, Itapiranga, Urucurituba e Novo Airão.

(*) Com informações do Governo do Amazonas