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26 de janeiro de 2022
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Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – O balanço mais recente da Receita Federal, atualizado na segunda-feira, 24, aponta que mais de 25 milhões de declarações do Imposto de Renda já foram concluídas, sendo 95% desse total referentes às pessoas físicas, por meio do Programa IRPF. Por outro lado, cerca de 7 milhões de pessoas ainda não realizaram o procedimento, na contramão da estimativa do montante de 32.619.749 formulários preenchidos (quase 640 mil deduções a mais que em 2020) até o fim do prazo, em 31 de maio.

Além dos sete Estados da região Norte, Maranhão e Mato Grosso também integram o território da Amazônia Legal. Dados recentes em relação às duas unidades da federação ainda não foram disponibilizados, mas até o dia 17 de maio, 196 mil contribuintes mato-grossenses do total de 580 mil ainda não haviam enviado suas declarações. Já no Maranhão, a Receita Federal espera receber 410 mil formulários preenchidos até 31 de maio.

Só na região Norte, quase 300 mil contribuintes ainda não acertaram suas contas com o Leão e a projeção de declarações faltantes nos demais Estados da Amazônia Legal também não atingiu, até agora, o esperado. 

Região Norte

A 2ª Região Fiscal da Receita Federal monitora as informações dos Estados do Norte do País, com exceção do Tocantins. Até agora, 16,5% dos contribuintes do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Pará  ainda não fizeram a declaração de sua renda referente a 2020 e representam 240.884 mil pessoas físicas ainda inadimplentes com a apresentação de seus dados. As informações atualizadas até esta quarta-feira, 26, foram cedidas à Revista Cenarium. Veja a tabela:

EstadosExpectativa IRPF 2021Até 11h30 (26/05/2021)%
AC 81.900  68.86684,1
AM360.400299.91483,2
AP 86.40071.27282,5
RO216.900179.74282,9
RR67.20055.82883,1
PA642.700538.99483,9
2ª Região Fiscal 1.455.5001.214.61683,5
Fonte: 2ª Região Fiscal da Receita Federal

Amazônia Legal

Quem deve declarar o IR em 2021?

  • Quem obteve  rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 durante o decorrer de 2020.
  • Quem obteve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com a soma superior a R$ 40 mil em 2020;
  • Quem obteve, em qualquer mês de 2020, ganho de capital, por meio da alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • Quem tinha, até 31 de dezembro do ano passado, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2020;
  • Quem optou pela isenção do imposto incidente no valor obtido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, com prazo de 180 dias, a partir da celebração do contrato de venda.

Prazo quase prorrogado pela segunda vez

O prazo de entrega começou no dia 1º de março e terminaria no 31 de abril, mas foi prorrogado por mais um vez. Agora, os contribuintes ainda inadimplentes com o sistema têm cinco dias para regularizar a situação, processo que pode ser realizado até as 23h59min59s de 31 de maio, próxima segunda-feira, pelo horário de Brasília.

A prorrogação aconteceu como forma de suavizar as dificuldades geradas pela pandemia da Covid-19 e também para evitar a formação de aglomerações nas unidades de atendimento e estabelecimentos geralmente procurados por contribuintes para obter documentos e orientação profissional. No mês passado, a Câmara e o Senado chegaram a aprovar um projeto de lei que adiaria novamente o prazo de entrega, estendendo-o para 31 de julho, que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.