‘Entregaram a Amazônia para o crime’, diz senador Randolfe Rodrigues à CENARIUM em comissão que investiga violência na região

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

BRASÍLIA (DF) – A Comissão Temporária, no Senado Federal, que vai investigar, in loco, o aumento da violência contra povos indígenas, ribeirinhos e jornalistas na Região Norte, assim como as providências adotadas diante do caso do indigenista Bruno Pereira Araújo e do jornalista britânico Dominic Mark Phillips anunciou o plano de trabalho na manhã desta segunda-feira, 20.

À REVISTA CENARIUM, o presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), falou que o governo de Jair Bolsonaro entregou a Amazônia “para o crime”.

“Nos últimos quatro anos, o governo de Jair Bolsonaro autorizou o banditismo na Amazônia. De tanto falarem que não entregaria a Amazônia, eles entregaram para o crime, para quem mata indígena, para o narcotráfico, para o garimpo ilegal, para todos os esquemas de banditismo”, acrescentou Rodrigues.

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Providências

Entre as providências da comissão, os senadores convocarão, para prestar mais esclarecimentos, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que denunciou o desaparecimento das vítimas, e o ministro da Justiça, Anderson Torres. A previsão é que ambos sejam ouvidos nesta quarta-feira, 22.

Também há previsão que os senadores, que integram a comissão, viajem ao Vale do Javari, no Amazonas, na semana que vem, segundo o presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Na sexta-feira, 24, vamos reunir eu, Umberto [Costa] e o relator Nelsinho Trad para fechar a data da viagem. Há uma expectativa para a próxima semana”, disse o senador.

Dos nove parlamentares que integram a comissão, apenas três estiveram presentes presencialmente: Rodrigues, o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Humberto Costa (PT-PE) e Nelsinho Trad (PSD-MS), definido como relator. Fabiano Contarato (PT-ES), escolhido como vice-presidente, participou por videoconferência.

Oitivas

O ministro da Justiça deverá ser ouvido às 10h de quarta-feira, 22, e os representantes da Univaja deverão comparecer à comissão às 14h do mesmo dia. A comissão tem o prazo de 60 dias para finalizar os trabalhos e apresentar os resultados. Os trabalhos, segundo os senadores, deverão ser desenvolvidos junto à CDH e a expectativa é resultar em um relatório que sirva para embasar o pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a violência na Amazônia.

“Essa comissão, a ideia é que ela, institucionalmente, como representante do parlamento brasileiro, apresente um relatório que diga como e porque chegamos até aqui. E há a possível decorrência de uma CPI para investigar o aumento da violência na Amazônia”, acrescentou Rodrigues.

O presidente da CDH, Humberto Costa, reiterou a gravidade da violência que acontece na Região Amazônica, mais especificamente no Vale do Javari, um território indígena. “É motivo de muita preocupação a constatação de que podemos dizer, a partir desse caso, que aquela área do Brasil é, praticamente, sem lei. Todas as informações que nos chegam é de que é uma área dominada pelo narcotráfico internacional, envolvendo o Peru e a Colômbia”, pontuou o senador.

Proteção às pessoas ameaçadas pela violência

Entre os requerimentos aprovados nesta primeira sessão estão:

• Convite ao prefeito de Atalaia do Norte (AM), Denis Paiva, para prestar as informações, que considere relevantes, relacionadas ao aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e jornalistas; 
• Realização de diligência externa, em Manaus e em Atalaia do Norte, com o objetivo de investigar as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e jornalistas, na Região Norte e em outros Estados, além de acompanhar as investigações sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips;  
• Pedido de garantia de proteção e segurança a integrantes de entidades e servidores que atuam na Terra Indígena Vale do Javari;
• Audiência pública para debater as causas do aumento da criminalidade e de atentados na Região Norte;
• Compartilhamento automático e acompanhamento dos trabalhos junto à CDH.