Equidade em pauta: composição do STF por Lula gera discussões sobre diversidade de gênero

Da Revista Cenarium Amazônia*

MANAUS – Ao indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente Lula deve reduzir a representação feminina na corte, que passa a ter apenas uma mulher dentre seus 11 integrantes, a ministra Cármen Lúcia.

Como mostrou a Folha, o presidente anunciou a escolha a aliados, que deve ser comunicada nesta segunda-feira, 27.

Cármen foi indicada pelo petista em 2006, a escolha mais demorada de seus dois primeiros mandatos. Naquela ocasião, Lula fez movimento oposto ao de agora, ampliando a presença de ministras com uma escolhida para assumir a cadeira deixada pelo ex-ministro Nelson Jobim.

Desde o primeiro semestre, o presidente sofreu pressão dos movimentos sociais pela indicação inédita de uma ministra negra ao Supremo e para manter a cadeira de Rosa com uma mulher.

Lula, porém, não cedeu aos apelos, assim como fez no primeiro semestre, quando optou por Cristiano Zanin, seu defensor nos processos da operação Lava Jato, a quem chamou de amigo.

Antes de decidir pelo nome de Dino, o presidente já havia dito que gênero e cor não seriam critérios para a indicação.

Com isso, a representação feminina na corte suprema em 9%, deixando o país como o segundo pior na América Latina, atrás apenas da Argentina, que não tem ministras mulheres.

O predomínio masculino e branco tem sido uma marca das indicações petistas, responsável por 7 ministros da atual composição.

Das 9 escolhas que fez em seus três mandatos, incluso a de Zanin, Cármen Lúcia foi a única mulher indicada por Lula, a segunda a integrar a corte, e um negro, Joaquim Barbosa.

No governo de Dilma Rousseff foram 5 indicações e uma escolhida, Rosa Weber, mantendo uma mulher na cadeira de Ellen Gracie, a primeira ministra da corte, indicada no ano 2000 por Fernando Henrique Cardoso.

Estudos mostram que as três únicas ministras do STF tiveram desafios adicionais por serem mulheres, como mostrou a Folha. Um deles, realizado por pesquisadores da UFMG e Insper, concluiu que a probabilidade de ministras serem interrompidas era de 75% a 100% superior à dos ministros.

Apesar da sinalização contrária de Lula, a mobilização do movimento negro se intensificou nos últimos meses, com campanhas que chegaram à Times Square. A fala do presidente evitando se comprometer com uma indicação nesse sentido também foi alvo de críticas.

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GOVERNO 2027-2030 

• Luiz Fux (abr.28)
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• Gilmar Mendes (dez.30)

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• Edson Fachin (fev.33)
• Luís Roberto Barroso (mar.33)

GOVERNO 2039-2042 

• Dias Toffoli (nov.42)

GOVERNO 2043-2046 

• Alexandre de Moraes (dez.43)

GOVERNO 2047-2050 

• Kassio Nunes Marques (mai.47)
• André Mendonça (dez.47)

(*) Com informações da Folhapress