No AM, Alexandre de Moraes abre ano letivo da Escola de Contas com palestra sobre Direito Eleitoral
14 de fevereiro de 2023
Escola de Contas abre ano letivo com palestra do ministro Alexandre de Moraes, em Seminário de Direito Eleitoral (Divulgação)
Da Revista Cenarium*
MANAUS – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abre o ano letivo de 2023 com o seminário Direito Eleitoral com várias autoridades da área. Entre os palestrantes confirmados está o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O evento, que tem parceria com a Alfa Escola de Direito (Unialfa – Fadisp), será realizado no dia 3 de março, a partir das 9h.
Como as vagas são limitadas, a ECP abriu o link para uma pré-inscrição (https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/) aos interessados. O seminário tem como público-alvo os servidores públicos e jurisdicionados. Mais informações pelos telefones 3301-8301 ou (92) 98855-2281 (WhatsApp).
Evento acontece no dia 3 de março de 2023, às 9h (DIvulgação)
O seminário trará apresentações sobre linhas importantes do direito eleitoral, considerando a jurisprudência do STF e do TSE, como base orientadora para aplicação correta do direito.
Atual presidente do TSE e professor associado da Universidade de São Paulo (USP), o ministro Alexandre de Moraes ocupa o cargo de ministro do STF desde 2017. Moraes tem tido grande importância na atuação contra atos antidemocráticos, sendo conhecido pelo combate às fake news e ataques a instituições públicas.
O seminário será coordenado pelos doutores Thiago Matsushita, diretor da Escola de Direito da Alfa Educação, e Lauro Ishikawa, coordenador-geral dos cursos da escola de Direito da instituição, com as palestras do presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, e do coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.
Presenças renomadas
Além do ministro Alexandre de Moraes, o seminário contará com a participação do também ministro do TSE, André Ramos Tavares, coordenador do programa de pós-graduação em direito da Fadisp, e professor associado da USP.
Palestrarão também o procurador-regional da República, doutor André de Carvalho Ramos, e o professor da Fadisp, doutor Julio Cesar Vellozo.
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