ESPECIAL | Bioeconomia: aliada e incentivo

Priscila Peixoto – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – A eficiência da bioeconomia é apontada como possível solução para atrair novos investidores, principalmente do setor digital, para o Amazonas e região amazônica. A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) vê a alternativa bioeconômica como aliada e elaborou o Programa Prioritário em Bioeconomia (PPBio), que mobiliza investimentos e o repasse de recursos para soluções inovadoras a partir de recursos naturais no Pará, Rondônia, Acre, Amapá e Amazonas.

O Programa foca em diversificar e promover investimentos no âmbito da política de incentivos fiscais, com a exploração econômica sustentável da biodiversidade. A iniciativa é oriunda de política pública federal, com o aporte total de R$ 30 milhões, e alcança 26 projetos e 24 empresas investidoras do Polo Industrial de Manaus (PIM), até o momento.

O investimento em bionegócio como contrapartida dos incentivos fiscais para o desenvolvimento regional une a agenda ambiental aos negócios. De acordo com o diretor de Inovação em Bioeconomia do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) e coordenador do PPBio Carlos Koury, a estratégia traz a união entre os três melhores ambientes da Amazônia: o Polo Industrial de Manaus, com a sua consolidação de desenvolvimento produtivo e referência nacional; o conhecimento da Academia sobre a bioeconomia da Floresta Amazônica; e o ecossistema criado de Tecnologia da Informação e Comunicação que atende o PIM.

“Ao fomentar pesquisas acadêmicas que podem virar negócios ou startups em fase já avançada, o modelo conecta diferentes segmentos visando destravar a bioeconomia e diversificar as alternativas de desenvolvimento na Amazônia”

Carlos Koury, diretor de Inovação em Bioeconomia do Idesam e coordenador do PPBio.

Potássio

Em fase de licenciamento ambiental, o “Projeto Potássio Autazes”, da empresa Potássio do Brasil, é cogitado como alternativa econômica. A empresa se prepara para dar início à extração de potássio no município de Autazes (a 120 quilômetros de Manaus). O mineral é uma das matérias-primas mais importantes para a indústria de fertilizantes agrícolas do mundo.

A empresa prevê a extração do potássio a 800 metros de profundidade e informa que a produção deve atender uma parte da agricultura brasileira e contribuir para “desafogar” as demandas econômicas concentradas na capital do Estado. A empresa aguarda licenciamento ambiental e a consulta ao povo indígena Mura de Autazes e Careiro da Várzea.

Atualmente, o Brasil importa 95% do potássio que consome e, aproximadamente, 45% tem origem na Rússia e na Bielorrússia. Com o objetivo de produzir 2,4 milhões de toneladas de cloreto de potássio por ano, a oferta desse insumo deve corresponder a 20% do volume consumido no País.

“As reservas do Projeto Potássio Autazes são de, aproximadamente, 170 milhões de toneladas e os recursos de outros projetos no Amazonas são de cerca de 230 milhões de toneladas. Isso se configura, claramente, em uma nova matriz econômica para o Amazonas. No Estado, a Potássio do Brasil possui projetos, em fase de desenvolvimento, em Itapiranga e Itacoatiara, cidades a 100 e 70 quilômetros do município de Autazes, respectivamente”, informou a empresa.

De acordo com a Potássio do Brasil, no período de construção da planta fabril (entre 3 e 5 anos), aproximadamente 2.600 empregos diretos e indiretos serão gerados no Amazonas e em outros Estados. Outros 1.300 postos de trabalho diretos e 16.900 indiretos serão criados na operação da fábrica. A intenção, informa a empresa, é que, no mínimo, 80% da mão de obra seja local.

Denúncia de coação

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) recebeu denúncia de que a Potássio do Brasil estaria coagindo moradores das áreas onde há a reserva de potássio a abdicar de suas terras indígenas e ribeirinhas no município de Autazes, e colocando placas da empresa no local.

Após inspeção realizada pela juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, o MPF concluiu que existem evidências de que a empresa compra terras indígenas e de ribeirinhos, por meio de pressão e coação, com grande prejuízo e risco alimentar aos povos que vivem no local. 

O órgão pediu que todos os contratos, mesmo que orais, de compra de terreno, sejam anulados, bem como a retirada das placas da empresa dos lotes e o impedimento do uso dos territórios tradicionais em atividades que sejam diferentes das feitas pelos nativos, como roçado e plantios.

Esta reportagem foi publicada, simultaneamente, na REVISTA CENARIUM digital/impressa, edição de julho de 2022. Para acessá-la na íntegra, clique aqui.