ESPECIAL | Custo Devastação – Esforços estaduais

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – Na contramão do perfil de gestão ambiental do governo federal, há um aparato estadual que se articula para combater os altos índices de desmatamento e queimadas. A CENARIUM contatou os secretários de Meio Ambiente de Estados da Amazônia Legal Brasileira que registraram altas taxas de desmatamento nos primeiros cinco meses deste ano e traz, em primeira mão, o que está sendo organizado para combater o previsível aumento nos crimes ambientais.

Amazonas

Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Amazonas foi o Estado mais desmatado em abril deste ano, com 217 quilômetros quadrados perdidos. No último dia 15 de junho, o governador Wilson Lima decretou situação de emergência ambiental na região metropolitana de Manaus e nos municípios da região Sul do Estado. O Decreto nº 44.039 considera os aumentos nos índices de desmatamento, mesmo na pandemia de Covid-19, e a aproximação do período de estiagem.

Levantamento divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Amazonas, com números calculados do dia 1º de janeiro a 4 de junho deste ano, mostra que os municípios mais desmatados no Estado ficam na região conhecida como “arco do desmatamento”, perto da fronteira com Rondônia, Mato Grosso, Acre e Pará. Lábrea perdeu, neste período, 197,83 quilômetros quadrados, Apuí perdeu 160,25 quilômetros quadrados, Novo Aripuanã teve 81,61 quilômetros quadrados desmatados e Humaitá perdeu 73,72 quilômetros quadrados.

“Com o aumento da atividade econômica ilegal, o Estado deixa de arrecadar e perde a possibilidade de estimular uma economia florestal, dos recursos ambientais”, Eduardo Taveira, secretário do Meio Ambiente do Amazonas.

A expressão “arco do desmatamento” delimita uma região composta por 256 municípios onde a destruição se concentra historicamente e onde são direcionadas muitas políticas públicas. É um território que vai do oeste do Maranhão e sul do Pará em direção ao oeste, passando por Mato Grosso, Rondônia e Acre. No entanto, no sul do Amazonas tem acontecido algo que os especialistas chamam de “Rondonização”, uma referência ao crescente desmatamento provocado pela grilagem, que sempre foi uma característica do Estado rondoniense.

De acordo com o secretário da Sema, Eduardo Taveira, os números registrados no Amazonas são preocupantes e dispararam, principalmente, em municípios dentro do “arco do desmatamento” o que, pela localização, torna ainda mais difícil o combate e a fiscalização de crimes ambientais. Taveira também explicou que o aumento das atividades ilegais afeta, além do meio ambiente, a economia do Estado.

“O acesso é extremamente difícil, ainda mais nessas áreas de fronteira. Muitas vezes, nossa equipe tem que pegar um avião até Brasília, voltar para Rondônia, para, depois, conseguir acessar as áreas. E ainda tem duas perdas econômicas: com o aumento da atividade econômica ilegal, o Estado deixa de arrecadar, perde a possibilidade de estimular uma economia florestal, dos recursos ambientais, e ainda não resolve o problema de pobreza que é bem persistente em nosso Estado”, pontuou o secretário.

Investimentos

Para combater os crimes ambientais no Estado, a Sema, junto com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), têm intensificado a presença nas localidades mais ameaçadas pelo desmatamento, assim como adquirido tecnologia de sensoriamento e monitoramento remoto para fazer autuações, embargos e, até mesmo, instaurar processos criminais. O Estado conta, principalmente, com investimentos internacionais para subsidiar os programas e ações ambientais.

“O programa Amazonas Mais Verde foi lançado ano passado pelo governo estadual, com recursos de, aproximadamente, R$ 30 milhões, para fazer uma ação integrada junto com as secretarias de Produção Rural, Cidades e Territórios, e ainda a Secretaria de Meio Ambiente de Manaus e o Ipaam. Em junho, o governador lançou um programa de R$ 11 milhões com recursos do banco alemão KFW para aumentar a estrutura e a presença física nesses municípios”, lembrou Taveira.

Para os pequenos produtores que vivem, principalmente, nas áreas ameaçadas pelo crescente desflorestamento, o governo tem desenvolvido também projetos que criam alternativas para a produção e a exploração sustentáveis destas regiões.

“Nós estamos regulamentando nossa lei de serviços ambientais para trabalhar com a questão relacionada ao crédito de carbono e pagamentos de serviços ambientais, para que a floresta em pé seja uma alternativa concreta para a geração de renda tanto para populações tradicionais, que estão dentro das Unidades de Conservação (UC), como também de modelos que possam beneficiar produtores que tenham excedente de reserva legal, como o projeto Floresta Mais, do governo federal”, pontuou Taveira.

O governo do Amazonas também estuda avançar na concessão florestal de florestas estaduais e manejo florestal sustentável. O aproveitamento do turismo, em especial de observação de aves e pesca esportiva, nas Unidades de Conservação, são formas de atrair turistas. Também há investimentos relacionados ao manejo de pirarucu, de jacaré e de quelônios dentro de UCs.

Pará

O Pará é o Estado da Amazônia Legal que mais vezes liderou o ranking de desmatamento no levantamento feito pela CENARIUM. Nos cinco primeiros meses do ano, esteve três vezes no topo da lista, em fevereiro, março e maio. Também é no Estado paraense que se localizam os municípios com as maiores taxas de desmatamento: Altamira, com 250,80 quilômetros quadrados perdidos, e Novo Progresso, com 226,96 quadrados perdidos.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, pontuou que é necessário conter o desmatamento oferecendo alternativas econômicas para que os impactos econômicos, que são resultado de mudanças climáticas, não se estabilizem. “Então, de certa forma, quando você previne o desmatamento ou oferece alternativas econômicas para as pessoas, você está se preparando para os impactos econômicos das mudanças climáticas”, pontuou o secretário.

O titular da pasta ainda pontuou que o Pará e os outros Estados da Amazônia Legal Brasileira articulam ações e discutem o que pode ser feito no combate ao desmatamento. “No momento, a gente tem feito práticas de imageamento, troca de informações, mas o mais importante é o apoio do governo federal. A gente tem expectativa de uma nova GLO, mais enxuta, visando aos municípios que mais desmatam, para a gente alcançar uma melhor eficiência no combate ao desmatamento”, disse o secretário.

Quanto às ações e programas empreendidos no Estado, Mauro detalhou a melhora na estrutura da fiscalização da secretaria, como o aumento do número de fiscais em 1000%, saindo de 10 agentes para 100. Também foi criada a Força Estadual de Combate ao Desmatamento, um dos quatro pilares da macroestratégia “Amazônia Agora”, criada para desenvolver iniciativas que reduzam as taxas de desmatamento ilegal no Pará.

Na cadeia produtiva de desenvolvimento sustentável no Estado, foi criado o programa Territórios Sustentáveis, para incentivo às cadeias produtivas, à eficiência da pecuária e da agricultura, assim como a abertura de créditos para quem se regularizar no ponto de vista ambiental. Também foram criados o Fundo Amazônia Oriental, uma estratégia de financiamento ambiental baseada em colaborações privadas, e o Regulariza Pará, voltado para a regularização ambiental e fundiária.

A reportagem também tentou contato com os secretários de Rondônia e Mato Grosso, que não responderam à solicitação de entrevista.