ESPECIAL | Economia para o amanhã – Diversificação econômica

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Atuar na floresta de maneira sustentável para gerar riqueza para as populações é um dos desafios do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), órgão vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e ao Ministério da Economia (ME). Em nota enviada à REVISTA CENARIUM, o CBA defende que o potencial bioeconômico deve servir para a geração de emprego e renda, além de produtos ambientalmente responsáveis.

“Sabemos que as atividades desenvolvidas no Polo Industrial de Manaus (PIM) contribuem fortemente com a economia regional, além de terem reflexos ambientais positivos reconhecidos internacionalmente. A bioeconomia pode, justamente, colaborar para espraiar esse desenvolvimento, a riqueza gerada prioritariamente na capital do Estado para as comunidades do interior”, salienta o CBA, em nota.

O órgão defende que o segmento econômico tem a capacidade de transformar a realidade de comunidades, como as
do município de Maués, no interior do Amazonas, que vêm tendo resultados positivos no cultivo e na transformação do tradicional guaraná, o que garante a possibilidade de ganhos de produção e agrega valor às cadeias produtivas.

“O município de Maués demonstra como os avanços da bioeconomia podem contribuir para a geração de emprego de qualidade e renda. Isto porque o correto uso dos insumos naturais pode alavancar cadeias produtivas endógenas, permitindo ganhos em escala e adicionando valor aos produtos e processos”, enfatiza a nota do CBA.

Desafios

Apesar da grande biodiversidade, o CBA informa que um dos maiores desafios para expandir a bioeconomia na Amazônia é a baixa quantidade de empresas do setor secundário que utilizam bioinsumos, o segmento enfrenta “vilões” como a dificuldade logística para os fornecedores de matérias-primas, a precariedade nos transportes, além da falta de regularização fundiária, que dificulta a captação de recursos.

Para tentar estimular o empreendedorismo biotecnológico, especialmente no Norte do País, o Conselho de Administração da Suframa (CAS) regulamentou, em 2021, a Resolução nº 2 que estabelece critérios para o acesso aos incentivos fiscais previstos no Decreto-Lei nº 1.435/1975, ampliando as possibilidades de industrialização da matéria-prima regional para toda a Amazônia Ocidental.

“Em linhas gerais, a Resolução nº 2 rege que a empresa pode utilizar matéria-prima regional de forma absoluta na produção, ou seja, seria 50% mais um, assim como pode ser usada de forma relativa, quando o insumo local pode ser misturado com diversos outros insumos durante a produção, mas ele superaria relativamente a porcentagem dos demais materiais utilizados no produto final, seja em volume, peso ou quantidade. Há, ainda, a utilização por importância, que o produto pode ter a participação, por exemplo, de apenas 3% de uma matéria-prima regional, mas sem esta quantidade perde-se a essência do produto”, destaca o CBA, na nota.