ESPECIAL | Gestão em pauta – Capital da primeira infância

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) — Uma das principais marcas da gestão da ex-prefeita Teresa Surita (MDB) foi começar, em 2013, uma verdadeira transformação na área social, educação e saúde, priorizando as crianças, desde a gestação, por meio de uma política pública integrada, que desenvolve diversas ações de forma intersetorial e fizeram de Boa Vista a capital brasileira da primeira infância.

Em um estudo realizado pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), a cidade foi apontada como modelo em políticas públicas para a primeira infância no Brasil. Para considerar Boa Vista como exemplo, o estudo analisou práticas inovadoras no espaço urbano por meio de ações voltadas para as crianças.

O NCPI avaliou os investimentos e as ações que impactam na primeira infância. O foco da pesquisa foi, principalmente, as intervenções urbanísticas realizadas pela prefeitura na cidade. O levantamento citou as manifestações artísticas em muros e calçadas, assim como a restauração de espaços públicos. Outras intervenções avaliadas foram as feitas nas unidades de saúde e creches, como exemplo de ações para ornar os espaços mais amigáveis às crianças.

Todo esse trabalho pela primeira infância é reconhecido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, MELQO e Bernard Van Leer, que são parceiros de Boa Vista na construção da cidade e têm como foco as crianças. Essas instituições visitam frequentemente a capital para acompanhamentos, estudos, consultorias e parcerias em ações voltadas ao público infantil.

Os conceitos da política de Boa Vista foram base também para a criação do Programa Criança Feliz, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do governo federal. Essa metodologia inovadora da
capital de Roraima já chegou a mais de 3 mil municípios brasileiros.

Em 2013, a Prefeitura Municipal de Boa Vista, antes mesmo da Lei Federal n.º 13.257/2016 – Marco Legal da Primeira Infância, estabeleceu como prioridade a política pública integrada inteiramente voltada às crianças, tornando a cidade a “Capital da Primeira Infância” e referência nacional e internacional.

Para isso, a atenção começa quando a mãe ainda está na gestação, por meio programa Família Que Acolhe, que acompanha a criança até os 6 anos de idade. Ao confirmar a gravidez, a gestante se cadastra no programa e passa a frequentar os encontros da Universidade do Bebê, que trabalha temas voltados aos cuidados com a saúde dela e da criança, a importância dos primeiros anos, do amor, carinho, do afeto e do brincar nessa fase da vida, estendendo essas e outras informações também aos familiares.

“Nós temos, hoje,uma política pública de primeira infância integrada e intersetorial, além do apoio de muitos parceiros, que colaboram com o conhecimento colocado em prática dentro dos equipamentos urbanos: nas creches Casas Mãe, PróInfâncias, UBSs, nos prédios e espaços públicos”

Teresa Surita, ex-prefeita de Boa Vista (RR)

A frequência no programa é importante para garantir uma vaga na creche quando a criança completa 2 anos, além de todo enxoval e o leite, como complemento alimentar. Segundo a ex-prefeita Teresa Surita, esse cuidado integral precisa acontecer na fase mais importante da vida de uma criança.

“Nós temos, hoje, uma política pública de primeira infância integrada e intersetorial, que presta um atendimento conectado entre saúde, educação, social, comunicação, tecnologia, urbanismo, além do apoio de muitos parceiros, que trazem o conhecimento colocado em prática dentro dos equipamentos urbanos: nas creches Casas Mãe, Pró-Infâncias, UBSs, nas praças, nos espaços públicos”, destaca Surita.

Na área social, a prefeitura conseguiu atender cerca de 27 mil famílias por meio dos projetos e programas sociais. Só o Família Que Acolhe atendeu mais de 23 mil famílias. Por conta das ações sociais promovidas pela Prefeitura de Boa Vista, o município recebeu, em 2016, o Selo Unicef.

Intervenções para a primeira infância

Dentre as intervenções urbanas, em Boa Vista, voltadas à primeira infância, destacam-se as “Selvinhas Amazônicas”, que são brinquedos em tamanho gigante, caracterizados pela fauna e flora da região. Conforme a prefeitura, desde 2013, foram implantados 52 playgrounds com acessibilidade nas escolas munici pais e 30 parques em praças públicas.

Os prédios públicos municipais também ganharam um cantinho especial para as crianças. Há, ainda, brinquedos e fontes interativas nas praças e obras por toda a cidade, que oferecem espaços lúdicos,
educativos e seguros para as crianças.

A capital possui, ainda, o projeto “Caminhos da Primeira Infância”, que são trajetos usados pelas crianças, interligando os equipamentos públicos do bairro de forma lúdica, divertida e segura. São escolas, creches, unidades básicas de saúde, praças e outros equipamentos públicos conectados. Teresa Surita (MDB) afirma que o trabalho vai além da gestão e muda vidas para melhor. “Eu acredito em políticas públicas sérias. Boa Vista se consolidou como a ‘Capital da Primeira Infância’ e é modelo para todo o País e para o mundo. Esse trabalho é a prova de que a transformação que buscamos deu certo e que, para acontecer de fato, precisa passar pela educação, saúde e pelo cuidado com as pessoas”, reiterou.

Primeiro currículo infantil do Pais

O programa Família Que Acolhe (FQA) tem o objetivo de fortalecer os vínculos familiares para que a criança alcance o pleno desenvolvimento. A iniciativa tem como foco ações que cuidam da criança desde a gestação até os 6 anos de idade.

Em relação às políticas educacionais, os professores fazem uso do primeiro currículo infantil do País, assegurando um ensino de qualidade. Além disso, o município promove campanhas para sensibilização da população sobre a importância de cuidar bem dos bebês e das crianças. O Poder Executivo promove, ainda, capacitações dos servidores sobre os cuidados com a primeira infância.