Marcelo Marques – Especial para a Revista Cenarium
BOA VISTA, RR – O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Luís Roberto Barroso determinou, no dia 24 de maio, que o governo federal tome imediatamente “todas as medidas necessárias” para proteger a vida, saúde e segurança de populações das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku. O ministro analisou um pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela Defensoria Pública da União (DPU) e por organizações de direitos humanos e seis partidos. O grupo defende a retirada de garimpeiros das terras indígenas Yanomami e Munduruku.
Pela decisão do ministro, caberá ao governo “destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco”.
As entidades pediram, ainda, que sejam enviados aos territórios indígenas efetivos de Polícia Federal (PF), Força Nacional de Segurança Pública, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, se for o caso, das Forças Armadas.
Em nota, a Polícia Federal informou que a decisão do STF é em face da União, que deverá fazer cumprir a decisão por seus vários meios possíveis e disponíveis, tais como Exército brasileiro, Funai, Força Nacional, PRF, Ibama, dentre outros órgãos. A decisão judicial não é em face da PF.
A reportagem entrou em contato com a Hutukara Associação Yanomami, que afirmou que a comunidade continua desprotegida e sendo diariamente ameaçada pelos garimpeiros ilegais, que passam armados em grandes grupos, em embarcações pelo Rio Uraricoera.
Mundukuru
No Pará, o povo Munduruku também tem sofrido com a invasão de garimpeiros ilegais em suas terras e constantes ataques. No incidente mais recente, em 26 de maio, garimpeiros atacaram e atearam fogo em aldeias da Terra Indígena Mundukuru, no município de Jacareacanga, região a sudoeste do Pará. De acordo com a Apib e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o ataque ocorreu em retaliação à Operação Mundurukânia, da Polícia Federal, que combate os garimpos clandestinos.
“A presença das Forças Nacionais, desde segunda, 24, não inibe os garimpeiros que seguem cometendo atos de violência para ameaçar e intimidar lideranças contrárias à atividade ilegal em terras indígenas. Homens armados, que exibiam galões de gasolina, invadiram, a aldeia da TI Munduruku, onde se encontrava Maria Leusa Munduruku, coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun (organização que vem sendo atacada por denunciar os garimpeiros) e incendiaram sua casa”, informaram as entidades indígenas, em nota.
A Apib divulgou imagens da casa da liderança indígena Maria Leusa, que vive na aldeia Fazenda Tapajós, próximo a Jacareacanga. A residência foi destruída pelo fogo. A Munduruku pede por socorro em mensagem de áudio enviada à articulação.
“Venham, por favor, está uma confusão, vão queimar minha casa. Adonias [Munduruku] está dando tiros no cais, em todo lugar. Eles estão dando tiros, por favor, me ajuda!”, suplica a indígena, à Apib.
Operação
O ataque ocorreu em meio à Operação Mundurukânia, da Polícia Federal, que investiga crimes de associação criminosa, exploração ilegal de matéria-prima pertencente à União e delito contra o meio ambiente. As ações dos agentes ocorrem em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ibama e a Força Nacional.
As diligências fazem parte das medidas determinadas pelo ministro Barroso, em julho do ano passado, para o enfrentamento e monitoramento da Covid-19. Uma das medidas solicitadas é a expulsão de invasores das terras indígenas.
Colaborou Bruno Pacheco, da Revista Cenarium
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