5 de março de 2021

Victória Sales – Da Revista Cenarium

MANAUS – Em um estudo publicado no periódico acadêmico Conservation Biology, nessa quarta-feira, 10, um grupo de pesquisadores encontraram durante os dois anos de governo do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, 57 dispositivos legais que se encaixaram nas categorias de “desregulação” e “flexibilização”, que fazem com que as regras de preservação sejam enfraquecidas.

Em entrevista exclusiva à REVISTA CENARIUM, o ambientalista, Carlos Durigan, afirmou o quanto o governo federal tem sido conivente com a degradação da Amazônia e ainda promovido a mesma.

Para o ambientalista, infelizmente, é possível testemunhar uma regressão nas políticas socioambientais no Brasil nos dois últimos anos. “O estudo mostra em dados claros o quão o governo federal tem sido conivente com a degradação da Amazônia e ainda promovido a mesma. O discurso governamental desde 2019 mudou radicalmente, quando o presidente dizia que iria acabar com a suposta indústria da multa no Brasil”, disse.

“Ora, o que ele chamava de indústria da multa, são as agências de estado que têm a missão de proteger e resguardar nosso patrimônio natural. Assim a lista de ações levantadas pelo estudo, promovidas pelo governo, são coerentes com o discurso propagado pelo atual governo, que vê a questão da conservação e o manejo sustentável de nossos recursos naturais, como um empecilho a sua agenda destrutiva”, destacou Carlos.

O pior para 2021

Além disso, Carlos afirma que se depender do governo podemos esperar o pior para 2021 nas questões ambientais. “Mas temos que ter em conta que temos muita gente e instituições engajadas para mudar este quadro na região, como sociedade civil, movimentos sociais, cientistas, universidade e mesmo técnicos de governo que de forma independente do discurso e das políticas equivocadas e impostas à região busca desenvolver as agendas socioambientais na região, mesmo em tempos difíceis como este em que vivemos sob a pandemia”, afirmou.

Durigan ressaltou que entende que a gestão da questão socioambiental na Amazônia pelo atual governo, desde o início, já vinha se colocando como um contraponto, inclusive contrária a tantos avanços que vivenciamos nas últimas décadas. “O que aconteceu durante a pandemia foi uma amplificação de tudo que já vinha sendo proposto e feito pela atual gestão, então entendo que vivemos na real o que foi proferido pelo Ministro Ricardo Salles no ano passado, de aproveitar a situação para passar a boiada”, salientou.

Estudo

O estudo afirma que mais da metade das medidas foi enviada logo após o ministro do meio ambiente ter dito em reunião que pensava em “passar a boiada” das propostas do Executivo para o setor, pois a atenção da mídia estava voltada para a pandemia do novo Coronavírus. Além disso, as pesquisadoras usaram informações do projeto de transparência de dados Política por Inteiro, o qual é possível ler o Diário Oficial da União, por meio de robôs.

“Encontramos uma redução de 72% nas multas ambientais durante a pandemia, apesar de um aumento no desmatamento da Amazônia durante o período. Concluímos que a atual administração está se aproveitando da pandemia para intensificar um padrão de enfraquecimento da proteção ambiental no Brasil”, destacaram Mariana Vale e Rita Portela, pesquisadoras do estudo.

As pesquisadoras se concentraram em verificar atos “infralegais” e decisões do Executivo, que não dependem da aprovação do Legislativo, mas que têm impacto ambiental. Os dados de desmatamento e aplicações de multas ambientais foram estudados.